Resultados para "1003315-42.2024.8.26.0369" – Página 44 de 57

Processo nº 1003315-53.2025.4.01.3306

ID: 310675169

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003315-53.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO VIEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO MARADONA NUNES CARVALHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1003315-53.2025.4.01.3306 AT…

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Ardasa Torneamentos Ltda x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 295112275

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003315-73.2019.4.01.3820

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ARDASA TORNEAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

PRISCILA DE SOUZA TALAMO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 25/…

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Processo nº 1003315-87.2025.8.26.0278

ID: 280226452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003315-87.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA CLAUDIA LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES

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ALEX AUGUSTO DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Henrique Zaggo Alves (OAB 318102/SP), Alex Augusto de Andrade (OAB 332519/SP) Processo 1003315-87.2025.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Claudi…

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Processo nº 1003315-33.2023.8.26.0351

ID: 323282762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003315-33.2023.8.26.0351

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. F. C.

Intimação

Advogados:

JOSÉ WANDO JESUS DE MENDONÇA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 1003315-33.2023.8.26.0351 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.F.C. - 1- Concedo ao requerido os benefícios da gratuidade da justiça. 2- O requerido apresentou reconvenção pr…

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Paulo Harunari Goshima x Fundo De Investimento Imobiliário Votorantim Shopping

ID: 260178685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1003315-11.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

PAULO HARUNARI GOSHIMA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIáRIO VOTORANTIM SHOPPING

Intimação

Advogados:

FERNANDO JOSE GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE LEARDINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alexandre Leardini (OAB 116937/SP), Fernando Jose Garcia (OAB 134719/SP) Processo 1003315-11.2023.8.26.0229 - Embargos à Execução - Embargte: Paulo Harunari Goshima - Embargdo: Fundo de Investim…

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Processo nº 1003315-42.2025.8.11.0040

ID: 261379509

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003315-42.2025.8.11.0040

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JULIANA LETICIA MELLO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PAULA VENANCIO PEREIRA LEME BRAGA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1003315-42.2025.8.11.0040. REQUERENTE: JULIANA LETICIA MELLO REQUERIDO: UNIMED NORTE DE MATO GROSSO - COOPERATIVA DE …

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Processo nº 1003315-35.2025.4.01.3506

ID: 331998301

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003315-35.2025.4.01.3506

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADRIENY RAMOS DE SOUSA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1003315-35.2025.4.01.3506 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA PER…

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Thiago Regis Ferreira Donato x Vanderlam Santos Almeida

ID: 309992069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002697-17.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO REGIS FERREIRA DONATO

Polo Passivo:

VANDERLAM SANTOS ALMEIDA

Intimação

Advogados:

THIAGO REGIS FERREIRA DONATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIRLAINE FERREIRA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

AQUELIANE AGUIAR SOARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0002697-17.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1003315-47.2022.8.26.0099) (processo principal 1003315-47.2022.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Thiago … Processo 0002697-17.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1003315-47.2022.8.26.0099) (processo principal 1003315-47.2022.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Thiago Regis Ferreira Donato - VANDERLAM, registrado civilmente como Vanderlam Santos Almeida - Anoto, para fins de controle, que há outro cumprimento de sentença em andamento (autos nº 0001309-79.2025.8.26.0099) proposto por VANDERLAM SANTOS ALMEIDA em face de DOM PEDRO BAR E RESTAURANTE LTDA., visando a cobrança do valor da condenação, incluídos os honorários advocatícios de sucumbência, no valor total de R$ 23.920,52, no qual foi homologado acordo firmado entre as partes. Os autos encontram-se suspensos até a quitação da dívida ou seja, até 20 de agosto de 2025. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença prolatada na ação de reparação civil (autos nº 1003315-47.2022.8.26.0099) movido por THIAGO REGIS FERREIRA DONATO (patrono do requerido Dom Pedro Bar e Restaurante Ltda.) em face de VANDERLAM SANTOS ALMEIDA, visando a cobrança do valor da condenação a título de honorários advocatícios de sucumbência (R$ 2.250,51). Diante dos elementos trazidos pelo exequente (fls. 30/38), os quais comprovam a alteração da condição de hipossuficiência do ora executado Vanderlam, uma vez recuperada a sua capacidade financeira, recebo a presente execução para o devido processamento. Anote-se, inclusive no outro incidente de cumprimento de sentença. Com o advento da Lei 15.109/25, na cobrança de honorários advocatícios, por qualquer procedimento, o advogado está dispensado do adiantamento das custas processuais. 1)Prazo para pagamento voluntário da dívida Intime-se o executado, por meio de sua patrona, pela imprensa oficial, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias. Arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da dívida e multa no mesmo patamar (10%), caso não haja o pagamento voluntário, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 523, § 1º do novo CPC). Decorrido o prazo de 15 dias sem notícia de pagamento, intime-se o exequente, o qual atua em causa própria, via imprensa oficial, para que apresente, no prazo de 05 dias, nova planilha de cálculos, com incidência da multa (10%) e dos honorários advocatícios (10%) previstos no art. 523, § 1º do CPC, dispensado o recolhimento da taxa judiciária para realização das pesquisas on-line de bens. No silêncio, arquivem-se os autos. Ante o teor do art. 517 do CPC, decorrido o prazo para pagamento voluntário da dívida pelo executado e caso haja expresso pedido da parte exequente, desde já fica deferida:1)a expedição de certidão para fins de protesto, cabendo à parte exequente entregá-la ao Cartório Extrajudicial; 2) a inclusão do nome do devedor VANDERLAM SANTOS ALMEIDA, portador do RG nº 64.533.879-5 e inscrito no CPF/MF sob o nº 129.223386-90, com endereço na alameda Polônia nº 39, Jardim Europa, Bragança Paulista-SP, nos órgãos de proteção ao crédito (SPC e SERASA), com relação ao débito no valor de R$ 2.250,51 (dois mil, duzentos e cinquenta reais e cinquenta e um centavos), corrigido até o mês de junho de 2025 (fl. 05), no tocante à presente execução de título judicial. Remetam-se os autos ao assessor para inscrição do nome do executado no cadastro de inadimplentes do SCPCJUD e SERASAJUD, observando-se que o exequente está dispensado do recolhimento da taxa judiciária correspondente; 3) expedição de certidão para averbar a existência da presente execução de título judicial; 4) a decretação da indisponibilidade de bens do executado, através da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB), dispensado o recolhimento da taxa judiciária correspondente. Ao assessor para que proceda à inclusão do nome do devedor no CNIB. 2) Pesquisas on-line de bens Com a apresentação da nova planilha, sem nova conclusão, determino a pronta APREENSÃO dos valores pecuniários bastantes à garantia da presente execução de que disponha a parte executada junto ao SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, por meio do Sistema SisbaJud (antigo Bacen Jud), sendo que, em caso positivo, servirá o protocolo de transferência de valores bloqueados como termo de penhora. Consigna-se que, caso haja bloqueio de ativos financeiros em mais de uma conta bancária em razão do próprio sistema SisbaJud, resultando na extrapolação do valor apontado na planilha de débito elaborado pela parte exequente, fica, desde já, determinada a liberação do excedente. Oportuno esclarecer que o sistema SisbaJud automaticamente busca por ativos financeiros nas contas bancárias da parte devedora por 30 (trinta) dias, caso se opte pela "teimosinha", desde o protocolo do pedido. Não é possível pelo sistema SisbaJud estender referido prazo. Caso a providência acima reste positiva, intime-se o executadao da constrição, por meio de sua patrona, pela imprensa oficial. Se porventura a diligência acima restar infrutífera, fica deferida, desde logo, a imediata requisição da última declaração de imposto de renda da parte executada perante o sistema Infojud (incluindo DOI), a pesquisa sobre a existência de automóvel em seu nome perante o sistema Renajud, bem como a investigação patrimonial para localização de bens e ativos em diversas bases de dados por meio do sistema Sniper. Caso a pesquisa de bens realizada pelo sistema RenaJud obtenha resultado positivo, desde já, defiro a inclusão de bloqueio total de circulação sobre o(s) veículo(s) registrado(s) em nome do(a)(s) executado(a)(s), o qual abrange as restrições de transferência e licenciamento, independente de nova determinação ou recolhimento de taxa judiciária. Na hipótese da parte exequente manifestar desinteresse na manutenção de bloqueio de algum veículo, desde já defiro o imediato desbloqueio, via RenaJud, dispensado o recolhimento da taxa judiciária correspondente. Deixo consignado que a parte interessada pode fazer consultas sobre a existência de bens imóveis em nome do(a) executado(a) diretamente no sistema ARISP (imóveis), através do site www.arisp.com.br, sem a necessidade de intervenção do Poder Judiciário. 2.1) Sisbajud com retorno de não resposta Caso haja eventual pedido de desbloqueio realizado pelo assessor, via sistema SisbaJud, que retorne como não resposta, serve a presente como ofício à instituição financeira responsável, a ser encaminhado pelo cartório, a fim de que proceda ao imediato desbloqueio dos valores apreendidos da conta bancária do executado VANDERLAM SANTOS ALMEIDA, portador do RG nº 64.533.879-5 e inscrito no CPF/MF sob o nº 129.223386-90, diante da impossibilidade de reiteração da ordem pelo sistema. Prazo para resposta: 5 (cinco) dias. Nos termos do Comunicado CG n° 879/2016 é vedado o recebimento em meio físico (papel impresso) de informações, ofícios, relatórios ou outros documentos apresentados por autoridades que não devam necessariamente intervir por intermédio de advogado, sendo obrigatório o uso do formato digital, seja através do peticionamento eletrônico pelos órgãos de representação judicial, a ser preferencialmente utilizado, seja por meio do e-mail institucional da Unidade Cartorária (braganca4cv@tjsp.jus.br), em conformidade com o disposto no art. 1.206-A das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. (O arquivo eletrônico será encaminhado no formato PDF ao correio eletrônico do ofício de justiça [braganca4cv@tjsp.jus.br] devendo constar no campo "assunto" o número do processo.) Caso as pesquisas on-line de bens resultem negativas, voltem conclusos. Int. - ADV: THIAGO REGIS FERREIRA DONATO (OAB 472510/SP), AQUELIANE AGUIAR SOARES (OAB 192113/MG), SIRLAINE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 197616/MG)

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Processo nº 1003315-41.2025.4.01.3504

ID: 305619753

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003315-41.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

IZALDETE MONTEIRO DE SOUZA AGUIAR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SERGIO CANDIDO DE CARVALHO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1003315-41.2025.4.01.3504 AUTOR: IZALDETE MONTEIRO DE S…

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Processo nº 1003315-89.2023.8.26.0106

ID: 293576305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003315-89.2023.8.26.0106

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. M. A. DOS A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO ROBERTO ALMEIDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003315-89.2023.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.M.A.A. - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Pro…

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