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Resultados para "1003320-08.2022.8.26.0281" – Página 44 de 46

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rio Verde-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Rio Verde-GO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003320-37.2023.4.01.3503 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NILDETE JUREMA DE OLIVEIRA VELO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rio Verde-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Rio Verde-GO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003320-37.2023.4.01.3503 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NILDETE JUREMA DE OLIVEIRA VELO… Ver mais

Processo nº 1003320-66.2022.4.06.0000

ID: 299384862
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
116
Agravo de Instrumento Nº 1003320-66.2022.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000112-44.2019.4.01.3813/MG AGRAVADO : JOSE SOARES PEREIRA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS para impugnar decisão proferida pelo… Ver mais

M. S. X. x M. W. X.

ID: 301109374
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004656-32.2024.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.S.X. - M.W.X. - O autor M.S.X. opôs embargos de declaração arguindo omissão na sentença de fls. 2321/2326 em relação à obrigação do réu de custear 80% das despesas com consultas médicas, terapias, atendimentos… Ver mais

M. S. X. x M. W. X.

ID: 301109474
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004656-32.2024.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.S.X. - M.W.X. - O autor M.S.X. opôs embargos de declaração arguindo omissão na sentença de fls. 2321/2326 em relação à obrigação do réu de custear 80% das despesas com consultas médicas, terapias, atendimentos… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal e 1º JEF Adjunto da SSJ de Anápolis-GO Av. Universitária, quadra 2, lote 5, Jardim Bandeirantes, Anápolis,GO, CEP 75083-035, tel. 62 4015-8605. End. Eletrônico: 01vara.sepip.ans@trf1.jus.br Processo… Ver mais
Intimação
Processo 1526056-45.2017.8.26.0278 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Verissimo Servicos de Fundengenharia Ltda - Vistos. Trata-se de Exceção de Pré-Executividade pugnando, em síntese, pelo reconhecimento da prescrição relativos aos Autos de Infração Tributária inscritos na CDA nº 2913/2… Ver mais

Processo nº 1500053-87.2016.8.26.0278

ID: 326500284
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500053-87.2016.8.26.0278 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Cassol Pr-fabricados Ltda - Vistos. Trata-se de Exceção de Pré-Executividade apresentada objetivando o reconhecimento da prescrição do crédito tributário (fls. 18/24). Instada a se manifestar, a e… Ver mais
Processo 0005424-53.2025.8.26.0032 (processo principal 1003320-71.2025.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Jonas Domingos da Silva - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença, vez que já transitada em julgado a decisão … Ver mais

Processo nº 1003320-95.2025.8.26.0606

ID: 307616621
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003320-95.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Flavia Regina Ramos da Rocha - Vistos em saneador. Inicialmente, conquanto o valor da causa não se revele realmente excedente ao teto de sessenta salários previsto na Lei 12.153/09, não se pode olvidar que … Ver mais
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