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Processo nº 1003350-27.2025.8.26.0220

ID: 330187632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003350-27.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

E. C. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VLADIMIR LOPES ROSA (OAB/SP 142.191)

Processo 1003350-27.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.C.S. - Vistos. Defiro a parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA C/C TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ajuizada por E.C.D.S. em face de W.F.D.S.. Pretende a autora agua… Ver mais

Processo nº 1003350-69.2023.8.11.0008

ID: 331529992

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1003350-69.2023.8.11.0008

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATO DE OLIVEIRA NETO

Sentença

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS SENTENÇA Processo: 1003350-69.2023.8.11.0008. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR DO FATO: RENATO DE OLIVEIRA NETO Vis… Ver mais

Processo nº 1003350-93.2025.8.13.0024

ID: 308156746

Tribunal: TJMG Órgão: 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003350-93.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO COTCHELLO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BRENO FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB/MG 234.784)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1003350-93.2025.8.13.0024/MG AUTOR : AUGUSTO COTCHELLO ADVOGADO(A) : BRENO FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB MG234784) DECISÃO Cuidam-se os autos de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ajuizado por AUGUSTO COTCHELLO em face de BANCO BMG S.A. 1. Da justiça gratuita Em relação ao pedido de c… Ver mais

Processo nº 1004722-52.2020.4.01.3603

ID: 320340035

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1004722-52.2020.4.01.3603

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OTAVIO DIAS

Decisão

Advogados:

JIANCARLO LEOBET (OAB/MT 10.718) VALTER STAVARENGO (OAB/MT 11.665) ALCIR FERNANDO CESA (OAB/MT 17.596)

JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - Fone (66) 3901-1250 - e-mail: 01vara.sno.mt@trf1.jus.br PROCESSO Nº: 1004722-52.2020.4.01.3603 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) … Ver mais

Processo nº 1004722-52.2020.4.01.3603

ID: 320340039

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1004722-52.2020.4.01.3603

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGROPECUARIA BN LTDA

Decisão

Advogados:

JIANCARLO LEOBET (OAB/MT 10.718) VALTER STAVARENGO (OAB/MT 11.665) ALCIR FERNANDO CESA (OAB/MT 17.596)

JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - Fone (66) 3901-1250 - e-mail: 01vara.sno.mt@trf1.jus.br PROCESSO Nº: 1004722-52.2020.4.01.3603 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) … Ver mais

Jeane Vieira Pereira x Latam Airlines Group S.A.

ID: 326873357

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003350-13.2025.8.11.0004

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JEANE VIEIRA PEREIRA

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Sentença

Advogados:

CIHNDY KELLY BIANQUINI (OAB/MT 20.250) ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS (OAB/BA 22.341) FABIO RIVELLI (OAB/MT 19.023)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS Processo nº 1003350-13.2025.8.11.0004 PROJETO DE SENTENÇA Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por JEANE VIEIRA PEREIRA em face de LATAM AIRLINES GROUP S.A. Citada… Ver mais

Processo nº 1003350-69.2023.4.01.3310

ID: 308399023

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003350-69.2023.4.01.3310

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SEGREDO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

PATRICK LAURENT ROHRER RODRIGUES (OAB/BA 79.113) FILIPE FIGUEIREDO DE ALENCAR (OAB/BA 52.028)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003350-69.2023.4.01.3310 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: A. O. D. E.REPRESENTANTES POLO ATIVO: PATRICK LAURENT ROHRER RODRIGUES - BA7911… Ver mais

Processo nº 5004707-16.2024.4.03.6126

ID: 306214921

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Santo André Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004707-16.2024.4.03.6126

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MEIRES BETANIA XAVIER PONZETTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MICHELINE CARVALHO GALVAO DA SILVA (OAB/SP 459.694)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004707-16.2024.4.03.6126 AUTOR: MEIRES BETANIA XAVIER PONZETTO Advogado do(a) AUTOR: MICHELINE CARVALHO GALVAO DA SILVA - SP459694 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - BA17488 Sentença Tipo A SENTENÇA MEIRES BETANIA… Ver mais

Edson Arroteia x Wellington Batisti Bueno

ID: 283756285

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007452-50.2022.8.11.0015

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

EDSON ARROTEIA

Polo Passivo:

WELLINGTON BATISTI BUENO

Sentença

Advogados:

VALNIR TELLES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/MT 12.575) JEFERSON DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB/MT 27.099)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA PROCESSO: 1007452-50.2022.8.11.0015. EXEQUENTE: EDSON ARROTEIA EXECUTADO: WELLINGTON BATISTI BUENO TERCEIRO: SCANIA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA Vistos etc. Dispensado o relatório. RELATIVIZAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE S… Ver mais

Processo nº 1000592-19.2025.8.11.0018

ID: 261504931

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE JUARA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000592-19.2025.8.11.0018

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SP 457.796)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE JUARA DECISÃO Processo: 1000592-19.2025.8.11.0018. EMBARGANTE: BANCO PAN S.A. EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JUARA Vistos, etc. Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL opostos por BANCO PAN S.A., em face do MUNICÍPIO DE JUARA, devidamente qualificados… Ver mais

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