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Resultados para "1003381-68.2023.8.26.0268" – Página 44 de 45

Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO 1003381-73.2025.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE APARECIDO LUIZ DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO A presente unidad… Ver mais

Processo nº 1003381-45.2025.8.11.0000

ID: 276757108
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1003381-45.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: ESTADO DE MATO GROSSO AGRAVADO: MIRAGRAOS COMERCIAL LTDA Vi… Ver mais

Processo nº 5087348-82.2024.4.03.9999

ID: 259939282
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5087348-82.2024.4.03.9999 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. THEREZINHA CAZERTA APELANTE: RODINEY SAVIANI TENORIO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: THOMAZ ANTONIO DE MORAES - SP2005… Ver mais
Intimação
Processo 1003381-50.2025.8.26.0510 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.R.R.L. - - Y.R.S.L. - Vistos. I)- A petição inicial preenche os requisitos legais e a matéria comporta a DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, prevista no artigo 334, caput e seus parágrafos do Código de Pro… Ver mais

Processo nº 1003381-27.2025.8.11.0006

ID: 259282449
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA DESPACHO Processo: 1003381-27.2025.8.11.0006 AUTOR(A): SONIA NUNES SANTANA REU: MUNICIPIO DE CÁCERES Vistos. Em tempo, verifico que o autor pugnou pela concessão das benesses da justiça gratuita, contudo, entendo que … Ver mais

Processo nº 1003381-56.2023.8.26.0272

ID: 293514881
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003381-56.2023.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Sebastião Lourenço dos Santos - Vistos. Trata-se de Ação de Concessão de Benefício ajuizada por SEBASTIAO LOURENCO DOS SANTOS em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Relata o autor que requereu a … Ver mais

Processo nº 1003381-46.2025.8.26.0576

ID: 276754226
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alessandra Braoios Violin Silva (OAB 467050/SP) Processo 1003381-46.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. G. - Vistos. 1. Fls. 52/53: recebo como emenda à inicial, observando-se o pedido sem sede de tutela antecipada. 2. Quanto ao pedido de antecipação da tutela para a fixação … Ver mais
Processo 1003381-30.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Aparecida Nobre de Paula - Matheus de Jesus Targa Murial - Vistos, Trata-se de ação ajuizada por MARIA APARECIDA NOBRE DE PAULA em face de MATHEUS DE JESUS TARGA MURIAL. Alegou que, no dia 01/12/… Ver mais

Processo nº 1001272-70.2023.8.11.0051

ID: 329047708
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1001272-70.2023.8.11.0051 Sentença. Vistos etc. O Ministério Público ofereceu denúncia em face de ELEANDRA APARECIDA ROMBALDI SCABENI, devidamente qualificada nos autos, pela prática do delito capitulado no artigo 129, § 13, do Código Penal e artigo 14 da Lei n.º 10.826/03. PRIMEIRO FATO –… Ver mais

Processo nº 1001272-70.2023.8.11.0051

ID: 329047713
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1001272-70.2023.8.11.0051 Sentença. Vistos etc. O Ministério Público ofereceu denúncia em face de ELEANDRA APARECIDA ROMBALDI SCABENI, devidamente qualificada nos autos, pela prática do delito capitulado no artigo 129, § 13, do Código Penal e artigo 14 da Lei n.º 10.826/03. PRIMEIRO FATO –… Ver mais
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