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Processo nº 1004158-06.2025.8.26.0358

ID: 331033330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004158-06.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO VICTOR BATISTA BRESSAN (OAB/SP 443.103)

Processo 1004158-06.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marta de Oliveira - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gra… Ver mais

Maria Quaccio Da Silva x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associação Santo Antonio)

ID: 292358379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003382-96.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA QUACCIO DA SILVA

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIAçãO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/SP 521.989) ALINE CRISTINA SILVA LANDIM (OAB/SP 196.405)

Processo 1003382-96.2024.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Quaccio da Silva - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas- (Associação Santo Antonio) - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos e extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos… Ver mais

Processo nº 1003382-15.2023.4.06.3802

ID: 314526587

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003382-15.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO CARLOS DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB/PR 92.543)

RECURSO CÍVEL Nº 1003382-15.2023.4.06.3802/MG RECORRIDO : FERNANDO CARLOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543) DESPACHO/DECISÃO A União opôs embargos declaratórios alegando a existência de contradição entre que ficou decidido pelo Colegiado e o que consta do … Ver mais

Processo nº 1003382-69.2022.4.01.4002

ID: 327499995

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003382-69.2022.4.01.4002

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA DE FREITAS SOUSA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ADELE MARTINS DA COSTA BITTENCOURT (OAB/PI 13.543)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003382-69.2022.4.01.4002 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MARIA LUCIA DE FREITAS SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: A… Ver mais

Vanessa Batista x Banco Santander Brasil Sa

ID: 335295530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000819-48.2025.8.26.0296

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA BATISTA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Intimação

Advogados:

MARCONIO JOSÉ DOS SANTOS COSTA (OAB/SP 368.687) JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055)

Processo 0000819-48.2025.8.26.0296 (processo principal 1003382-32.2024.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - VANESSA, registrado civilmente como Vanessa Batista - Banco Santander Brasil Sa - Vistos. Mantenho os benefícios da Justiça Gratuita deferidos à parte autora na fase d… Ver mais

Processo nº 1003479-06.2025.8.26.0358

ID: 330147678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003479-06.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ - CPFL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB/SP 254.914)

Processo 1003479-06.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Vistos. 1. RECEBO a emenda à inicial. 2. Diante das especificidades da causa, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise… Ver mais

Processo nº 1003382-17.2025.8.26.0322

ID: 306336045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003382-17.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. C. M. R. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS RAFAEL LEAL DA SILVA (OAB/SP 462.784)

Processo 1003382-17.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes - A.C.M.R.R. - ANTE O EXPOSTO, presentes os requisitos do art. 300 do CPC, CONCEDO a tutela antecipada de urgência, para determinar que a requerida autorize, de forma prévia e integral,… Ver mais

Processo nº 1003382-21.2025.4.01.3305

ID: 301015178

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003382-21.2025.4.01.3305

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINE MARIANO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RAFAEL LOPES DIAS (OAB/BA 74.676)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003382-21.2025.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CAR… Ver mais

Processo nº 1003382-76.2025.4.01.3901

ID: 298061492

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003382-76.2025.4.01.3901

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO GORK SOBREIRA DE ARAUJO JUNIOR

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

THAINAH TOSCANO GOES (OAB/PA 18.854)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVIL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE MARABÁ PROCESSO: 1003382-76.2025.4.01.3901 AUTOR(A): ANTONIO GORK SOBREIRA DE ARAUJO JUNIOR ADVOGADO(A) DA(O) AUTOR(A): THAINAH TOSCANO GOES - P… Ver mais

Processo nº 1003382-71.2023.4.01.3505

ID: 311736977

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003382-71.2023.4.01.3505

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO ANTONIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOAO PAULO PALMEIRA BARRETO (OAB/GO 27.194) JOAQUIM SOARES BARRETO (OAB/GO 12.861) ROSEMARY PALMEIRA BARRETO (OAB/GO 13.776)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003382-71.2023.4.01.3505 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RICARDO ANTONIO DOS SANTOS REPRESE… Ver mais

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