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Processo nº 1003392-27.2023.4.01.3502

ID: 321729110

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003392-27.2023.4.01.3502

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LOURIVAL PEREIRA PRADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEANDRO MORATELLI (OAB/SC 46.128) SAYLES RODRIGO SCHUTZ (OAB/SC 15.426) CARLOS BERKENBROCK (OAB/SC 13.520)

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 1003392-27.2023.4.01.3502 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LOURIVAL PEREIRA PRADO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓ… Ver mais

Processo nº 1003392-87.2025.8.26.0281

ID: 325361385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1003392-87.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

C. J. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUAN DA SILVA MILHOMES (OAB/SP 443.157) LETÍCIA SILVA MENEZES (OAB/SP 456.791)

Processo 1003392-87.2025.8.26.0281 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.J.B. - FUNDAMENTO E DECIDO. Considerando os novos contornos constitucionais (artigo 226, § 6º da CF) e infraconstitucionais (artigo 1.580/1.581 do CC) que norteiam pedidos judiciais desta natureza, nenhum outro aspecto materia… Ver mais

Processo nº 1003392-23.2024.4.01.0000

ID: 298518925

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1003392-23.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUC NO EST DO TOCANTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON LAPOENTE NOVAES JUNIOR (OAB/DF 67.399) LIANA CLODES BASTOS FURTADO (OAB/CE 16.897) JOSLEY WENDERSON NASCIMENTO DE SANTANA (OAB/PE 55.473) JOSE VANDERLEI MARQUES VERAS (OAB/CE 22.795) JOAO RICARDO SILVA XAVIER (OAB/PE 17.837) GUILHERME SILVEIRA COELHO (OAB/DF 33.133) FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR (OAB/CE 16.045) ELIAS CANDIDO DA NOBREGA NETO (OAB/DF 71.601) DAVID SUCUPIRA BARRETO (OAB/CE 18.231) ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA (OAB/DF 16.379) TIBERIO DE MELO CAVALCANTE (OAB/CE 15.877)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1003392-23.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1121858-92.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUC NO E… Ver mais

Processo nº 1018336-81.2025.8.11.0000

ID: 292422916

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1018336-81.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO JACI DE MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS CAETANO PERIN (OAB/RS 77.615)

AGRAVANTE: AUGUSTO JACI DE MOURA AGRAVADO: TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. Vistos, etc. Trata-se de Recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA interposto por AUGUSTO JACI DE MOURA, contra decisão interlocutória (ID. 190957248 – autos de origem PJE Nº … Ver mais

Processo nº 0000362-79.2025.8.26.0372

ID: 311097956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000362-79.2025.8.26.0372

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE RUFINO MARINHO GUSMãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO DE PIERI STEPANIES (OAB/SP 356.381)

Processo 0000362-79.2025.8.26.0372 (processo principal 1003392-76.2023.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Cargo em Comissão - Jose Rufino Marinho Gusmão - Vistos. 1. Fls. 18/20: Trata-se de embargos de declaração opostos pelo autor, alegando omissão na decisão de fl. 16… Ver mais

Processo nº 0000362-79.2025.8.26.0372

ID: 314344918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000362-79.2025.8.26.0372

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RUFINO MARINHO GUSMãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO DE PIERI STEPANIES (OAB/SP 356.381)

Processo 0000362-79.2025.8.26.0372 (processo principal 1003392-76.2023.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Cargo em Comissão - Jose Rufino Marinho Gusmão - INTIMAÇÃO da r. Decisão de págs. 21/22: "Vistos. 1. Fls. 18/20: Trata-se de embargos de declaração opostos pelo aut… Ver mais

Processo nº 1003392-23.2025.4.01.3901

ID: 317541337

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003392-23.2025.4.01.3901

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CRUZ CAVALCANTE LANDINO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

WELTON FRANCA ALVES DE MESQUITA (OAB/PA 26.953) WALKER FRANCA ALVES DE MESQUITA (OAB/PA 33.958)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVIL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE MARABÁ PROCESSO: 1003392-23.2025.4.01.3901 AUTOR(A): MARIA DA CRUZ CAVALCANTE LANDINO ADVOGADO(A) DA(O) AUTOR(A): WALKER FRANCA ALVES DE MESQUIT… Ver mais

Processo nº 1003392-47.2025.8.26.0650

ID: 327193496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003392-47.2025.8.26.0650

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SUPERNETWORK TELECOM LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO PAULO SANTOS FERREIRA (OAB/SP 385.053)

Processo 1003392-47.2025.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Supernetwork Telecom Ltda - Vistos. 1. Trata-se de ação declaratória de rescisão contratual com pedido de restituição das quantias pagas ajuizada por Supernetwork Telecom Ltda em face de T… Ver mais

Processo nº 1018336-81.2025.8.11.0000

ID: 309702686

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1018336-81.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO JACI DE MOURA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VINICIUS CAETANO PERIN (OAB/RS 77.615)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1018336-81.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: AUGUSTO JACI DE MOURA AGRAVADO: TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS … Ver mais

Processo nº 1018336-81.2025.8.11.0000

ID: 309702690

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1018336-81.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.

Decisão

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB/MT 23.683)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1018336-81.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: AUGUSTO JACI DE MOURA AGRAVADO: TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS … Ver mais

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