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Processo nº 1003396-14.2025.8.11.0000

ID: 315842588

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003396-14.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CID IMOVEIS EIRELI - EPP SERGIO ADIB HAGE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RODRIGO CESAR MIDON DE MELO (OAB/MT 24.251) ANDREA PINTO BIANCARDINI (OAB/MT 5.009)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003396-14.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Locação de Imóvel, Cobrança de Aluguéis - Sem despejo, Citação] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora… Ver mais

Processo nº 1003396-14.2025.8.11.0000

ID: 315842592

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003396-14.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NARJARA DE BAIRROS

Acórdão

Advogados:

LEONARDO AUGUSTO ANTUNES MACIEL (OAB/MT 16.393)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003396-14.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Locação de Imóvel, Cobrança de Aluguéis - Sem despejo, Citação] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora… Ver mais

Processo nº 1008044-33.2022.8.11.0003

ID: 329783233

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008044-33.2022.8.11.0003

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

F. DA SILVA BRITES - ME

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

VINICIUS LOPES RAIMUNDO (OAB/MT 15.696)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008044-33.2022.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA, DES(A). LUIZ OCT… Ver mais

Processo nº 1008044-33.2022.8.11.0003

ID: 329783248

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008044-33.2022.8.11.0003

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO CESAR PINHEIRO DA SILVA

Acórdão

Advogados:

ADEDY DE SOUSA ALVES SANTANA (OAB/GO 65.375)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008044-33.2022.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA, DES(A). LUIZ OCT… Ver mais

Alexandre Brandao Manciola e outros x Jose Roberto Cambauva Beltrami e outros

ID: 332031958

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8005003-53.2019.8.05.0150

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE BRANDAO MANCIOLA GRAUTE EMPREENDIMENTOS LTDA RAFAEL ABREU SILVANY RAFAEL FONSECA LIMA

Polo Passivo:

JOSE ROBERTO CAMBAUVA BELTRAMI SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES

Decisão

Advogados:

SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES (OAB/BA 42.666) RAFAEL ABREU SILVANY (OAB/BA 43.355) RAFAEL FONSECA LIMA (OAB/BA 44.247) ALEXANDRE BRANDAO MANCIOLA (OAB/BA 42.961)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8005003-53.2019.8.05.0150 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: GRAUTE EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado(s): ALEXANDRE BRANDAO MANCIOLA (OAB:BA42961-A), RAFAEL FONSECA LIMA (… Ver mais

Bentilho Lopes De Camargo x Associação De Amparo Aos Aposentados E Pensionistas Do Brasil - Ampaben Brasil

ID: 277079474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003396-50.2024.8.26.0123

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BENTILHO LOPES DE CAMARGO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AMPABEN BRASIL

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE MOREIRA D'AVILA (OAB/SP 291.661) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879)

ADV: Luiz Felipe Moreira D'avila (OAB 291661/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS) Processo 1003396-50.2024.8.26.0123 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Bentilho Lopes de Camargo - Reqdo: Associação de Amparo aos Aposentados e Pensionistas do Brasil - AMPABEN BRASIL - Vistos. Defiro a re… Ver mais

Processo nº 1044858-95.2020.8.11.0041

ID: 329742532

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1044858-95.2020.8.11.0041

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EDVAL DE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GIOVANE DE ALBUQUERQUE FIGUEIREDO (OAB/MT 28.276)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1044858-95.2020.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Acidente de Trânsito] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA, DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVE… Ver mais

Processo nº 1044858-95.2020.8.11.0041

ID: 329742542

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1044858-95.2020.8.11.0041

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEIDEL GOMES SEABRA JOELMA DA SILVA SEABRA

Acórdão

Advogados:

VICTOR HUGO VIDOTTI (OAB/MT 11.439) THIAGO SILVA FERREIRA (OAB/MT 20.957)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1044858-95.2020.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Acidente de Trânsito] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA, DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVE… Ver mais

Processo nº 1003396-14.2025.8.11.0000

ID: 278083504

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1003396-14.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NARJARA DE BAIRROS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LEONARDO AUGUSTO ANTUNES MACIEL (OAB/MT 16.393)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003396-14.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Locação de Imóvel, Cobrança de Aluguéis - Sem despejo, Citação] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A… Ver mais

Processo nº 1003396-14.2025.8.11.0000

ID: 278083507

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1003396-14.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CID IMOVEIS EIRELI - EPP SERGIO ADIB HAGE

Acórdão

Advogados:

ANDREA PINTO BIANCARDINI (OAB/MT 5.009) JULLYEMERSON RODRIGUES ROSA DE MORAES AGUIAR (OAB/MT 15.894)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003396-14.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Locação de Imóvel, Cobrança de Aluguéis - Sem despejo, Citação] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A… Ver mais

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