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Resultados para "1003417-03.2024.8.26.0260" – Página 44 de 45

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465661 PROCESSO Nº 0001008-26.2013.8.08.0012 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQ… Ver mais

Processo nº 1003417-80.2025.8.26.0126

ID: 295832468
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003417-80.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Viviane Rodrigues Pinto - Vistos. Viviane Rodrigues Pinto ajuizou ação declaratória de inexistência de débito c/c tutela de urgência e indenização por danos morais em face de Caixa Econômica Federal e Banco Santander. Narra-… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0000509-46.2014.8.11.0037 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ISS/ Imposto sobre Serviços] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgadora: [DES(A). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE, DES(A). HELENA… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0000509-46.2014.8.11.0037 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ISS/ Imposto sobre Serviços] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgadora: [DES(A). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE, DES(A). HELENA… Ver mais
Sentença Processo n.º 1003417-84.2025.8.11.0001 Vistos. Ausente o relatório com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. Trata-se a presente Ação de Cobrança ajuizada por KEROLAINE STEFANE SOARES DE OLIVEIRA em desfavor do ESTADO DE MATO GROSSO. A requerente narra que fora contratada temporariament… Ver mais
PROCESSO: 1003417-18.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA LUZENI DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA – Tipo A Resolução CJF nº 535/06 1.0 - RELATÓRIO Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95. 2.0 – JULGAMENTO LIM… Ver mais

Processo nº 1000818-48.2025.8.11.0010

ID: 278657038
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000818-48.2025.8.11.0010 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto: [Crimes de Trânsito] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO, DES(A). HELIO NISHIYAMA,… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, cacsantaluzia@tjro.jus.br Número do processo: 7001158-88.2024.8.22.0018 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Polo Ativo: ERALDO ALVES D… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0000509-46.2014.8.11.0037 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [ISS/ Imposto sobre Serviços] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgadora: [DES(A). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE,… Ver mais

Processo nº 0000509-46.2014.8.11.0037

ID: 325744173
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0000509-46.2014.8.11.0037 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [ISS/ Imposto sobre Serviços] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgadora: [DES(A). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE,… Ver mais
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