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Resultados para "1003438-20.2022.8.26.0366" – Página 44 de 49

Processo nº 1003438-25.2025.8.11.0045

ID: 316274187
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo: 1003438-25.2025.8.11.0045. Vistos em Mutirão Processual Penal – Pena Justa 1. Do Recebimento da Denúncia RECEBO A DENÚNCIA na forma em que foi posta em Juízo, vez que a mesma preenche os requisitos do ar… Ver mais
Processo 1003438-08.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dorivaldo Francisco dos Santos - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - - Associação Santa Casa Saúde de Araçatuba e outro - Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba - Relação: 0575/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO P… Ver mais

J. C. P. x D. P. B.

ID: 304040308
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003438-70.2023.8.26.0338 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.C.P. e outro - D.P.B. - Vistos. Chamo os autos à conclusão! Adotando os termos do relatório de folhas 279/282, os quais passo a utilizar na elaboração desta decisão, sigo a partir daqu… Ver mais

J. C. P. x D. P. B.

ID: 291524879
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003438-70.2023.8.26.0338 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.C.P. e outro - D.P.B. - Vistos. Antes de tudo, trata-se de embargos de declaração opostos pelo autor em face da sentença de folhas 355, visando a declaração expressa da partilha dos be… Ver mais

Processo nº 1003438-47.2024.4.06.9999

ID: 292743794
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1003438-47.2024.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal GRÉGORE MOREIRA DE MOURA APELANTE : LEICE RODRIGUES HENRIQUE ADVOGADO(A) : ADYR DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB MG103458) EMENTA ASSISTENCIAL. APELAÇÃO CÍVEL. LOAS. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA NÃO CONCEDIDO. IMPEDIMENTO D… Ver mais

Processo nº 1003438-67.2022.8.26.0609

ID: 291528623
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1003438-67.2022.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Ellu Treinamento e Desenvolvimento Ltda.-epp - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ELLU TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA EPP ("ELLU BRASIL") contra PATRICIA CIDRINO FONSECA. para CONDENAR a… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM SENTENÇA Processo: 1006689-30.2022.8.11.0086. Vistos, etc. Trata-se de Ação para Concessão da Benefício da Prestação Continuada ajuizada Rosimereire Pereira Capisk em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. A Autora relata… Ver mais
Processo 1003438-56.2025.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Wanessa Anselmo Pereira Botelho - Feitas essas considerações, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Por consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, com fundament… Ver mais

Processo nº 1003438-70.2020.4.01.3906

ID: 279876026
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1003438-70.2020.4.01.3906 CLASSE: MONITÓRIA (40) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: OLIVIA ALMEIDA SAMPAIO - PA011116 e FABRICIO … Ver mais

Processo nº 1003438-70.2020.4.01.3906

ID: 279876046
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1003438-70.2020.4.01.3906 CLASSE: MONITÓRIA (40) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: OLIVIA ALMEIDA SAMPAIO - PA011116 e FABRICIO … Ver mais