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Processo nº 1016977-11.2025.4.01.0000

ID: 335387434

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1016977-11.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ALBERTO STAYLON CONCEICAO MANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORDAN VIECELI (OAB/PR 74.764)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1016977-11.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003438-60.2025.4.01.3303 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ALBERTO STAYLON CONCEICAO MANO REPRESENTANTES P… Ver mais

São Paulo Previdência - Spprev x Edna Maimone Rossi

ID: 334976500

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003438-64.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

EDNA MAIMONE ROSSI

Intimação de acórdão

Advogados:

SELFANE APARECIDA CHARLEAUX CORREA (OAB/SP 381.326) ANA PAULA SILVA ENÉAS (OAB/SP 299.547)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003438-64.2025.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Edna Maimone Rossi - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Deram provimento parcia… Ver mais

Processo nº 1003438-56.2023.4.01.4103

ID: 311287097

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003438-56.2023.4.01.4103

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VALDENIR JOSE CRUZEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CELIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR (OAB/RO 11.700)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena RO PROCESSO: 1003438-56.2023.4.01.4103 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VALDENIR JOSE CRUZEIRO REPRESENTANTES POL… Ver mais

Jovino Santana De Souza x Associação Amar Brasil Clube De Benefícios (Abcb)

ID: 294136046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003438-08.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOVINO SANTANA DE SOUZA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFíCIOS (ABCB)

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) LUIZ CARLOS GALHARDO (OAB/SP 372.162)

Processo 1003438-08.2024.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jovino Santana de Souza - Associação Amar Brasil Clube de Benefícios (abcb) - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por JOVINO SANTANA DE SOUZA em face de AS… Ver mais

Processo nº 1003438-70.2019.4.01.3400

ID: 277748671

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003438-70.2019.4.01.3400

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA AMARAL (OAB/ES 8.963) TIAGO BARBOSA REIS (OAB/DF 73.648) MURILO ALEXANDRE LACERDA (OAB/DF 53.730) GUILHERME ALEXANDRE FRANCA DE LACERDA (OAB/DF 67.016) RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23.739) MARCIO AZEVEDO SCHNEIDER (OAB/ES 16.291) CIRO BENEVENUTO SOARES (OAB/ES 23.577) ALVARO AUGUSTO LAUFF MACHADO (OAB/ES 15.762) ALEXANDRE PUPPIM (OAB/ES 8.265)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: A. A. R. D. P. L., A. N. D. P. G. N. E. B. Advogados do(a) EMBARGANTE: SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA AMARAL - ES8963-A, TIAGO BARBOSA REIS - DF… Ver mais

Processo nº 1003438-70.2019.4.01.3400

ID: 322781209

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003438-70.2019.4.01.3400

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA AMARAL (OAB/ES 8.963) TIAGO BARBOSA REIS (OAB/DF 73.648) MURILO ALEXANDRE LACERDA (OAB/DF 53.730) GUILHERME ALEXANDRE FRANCA DE LACERDA (OAB/DF 67.016) RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23.739) MARCIO AZEVEDO SCHNEIDER (OAB/ES 16.291) CIRO BENEVENUTO SOARES (OAB/ES 23.577) ALVARO AUGUSTO LAUFF MACHADO (OAB/ES 15.762) ALEXANDRE PUPPIM (OAB/ES 8.265)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: A. A. R. D. P. L., A. N. D. P. G. N. E. B. Advogados do(a) EMBARGANTE: SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA AMARAL - ES8963-A, TIAGO BARBOSA REIS - D… Ver mais

Devair José Faustino x Entrevias Concessionaria De Rodovias S.A.

ID: 323680144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003438-52.2023.8.26.0344

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DEVAIR JOSé FAUSTINO

Polo Passivo:

ENTREVIAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Intimação

Advogados:

SAMUEL PASQUINI (OAB/SP 185.819) RICARDO AJONA (OAB/SP 213.980) DIVINO DONIZETE DE CASTRO (OAB/SP 93.351)

Processo 1003438-52.2023.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Transporte Terrestre - Devair José Faustino - Entrevias Concessionaria de Rodovias S.a. - Vistos. Cuida-se de ação proposta perante este Juizado Especial da Fazenda Pública, tendo como parte requerida a Ent… Ver mais

Processo nº 1003438-70.2019.4.01.3400

ID: 334646096

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003438-70.2019.4.01.3400

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA AMARAL (OAB/ES 8.963) TIAGO BARBOSA REIS (OAB/DF 73.648) MURILO ALEXANDRE LACERDA (OAB/DF 53.730) GUILHERME ALEXANDRE FRANCA DE LACERDA (OAB/DF 67.016) RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23.739) MARCIO AZEVEDO SCHNEIDER (OAB/ES 16.291) CIRO BENEVENUTO SOARES (OAB/ES 23.577) ALVARO AUGUSTO LAUFF MACHADO (OAB/ES 15.762) ALEXANDRE PUPPIM (OAB/ES 8.265)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: A. A. R. D. P. L., A. N. D. P. G. N. E. B. Advogados do(a) EMBARGANTE: SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA AMARAL - ES8963-A, TIAGO BARBOSA REIS - D… Ver mais

1. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Recorrente) e outros x 2. J F R (Recorrido) e outros

ID: 334624963

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 1500486-72.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (RECORRENTE) 3. J F R (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. J F R (RECORRIDO) 4. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

PAULA GABRIELA BOESSO (OAB/SP 265.017) EVANDRO DIAS JOAQUIM (OAB/SP 78.159)

REsp 2206826/SP (2025/0118652-3) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO RECORRIDO : J F R ADVOGADOS : EVANDRO DIAS JOAQUIM - SP078159 PAULA GABRIELA BOESSO - SP265017 AGRAVANTE : J F R ADVOGADOS : EVANDRO DIAS JOAQUIM - SP078159 PAULA GABRIEL… Ver mais

Processo nº 1003438-72.2025.8.26.0541

ID: 306984119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003438-72.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARLEI GONçALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITE (OAB/SP 137.269)

Processo 1003438-72.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Marlei Gonçalves da Silva - Vistos. Recebo a petição inicial. Defiro à parte requerente os benefícios da gratuidade da justiça (CPC., artigo 98 e seguintes). Tarje-se. Diante das especialidades da causa e de modo a adequar … Ver mais

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