Resultados para "1003452-06.2024.8.26.0472" – Página 44 de 47

Processo 1003452-12.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Alexandre Curti dos Santos - Latam Airlines Group S/A - Posto isso, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos da inicial, para condenar a requerida a: a) indenização por danos materiais no valor de R$ 351,9… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003452-87.2024.8.26.0445 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pindamonhangaba - Apelante: Sandro Pereira de Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: Pkl … Ver mais
Processo 1003452-12.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Alexandre Curti dos Santos - Latam Airlines Group S/A - Posto isso, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos da inicial, para condenar a requerida a: a) indenização por danos materiais no valor de R$ 351,9… Ver mais

Processo nº 1003452-40.2023.8.11.0025

ID: 300695333
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1003452-40.2023.8.11.0025 APELANTE: MUNICIPIO DE JUINA APELADO: M. R. DE OLIVEIRA Apelação Civil inte… Ver mais
Processo 1004541-48.2024.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Eduardo Santos Hernandes - Sandro Pereira de Lima - Vistos. EDUARDO SANTOS HERNANDES move execução de título extrajudicial em face de SANDRO PEREIRA DE LIMA. O título executivo consiste em contrato de … Ver mais

Processo nº 1003452-90.2025.8.26.0271

ID: 279714665
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcos Ferreira Viana (OAB 471125/SP) Processo 1003452-90.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcos Ferreira Viana, Marcos Ferreira Viana - Vistos. Observo que a Constituição Federal reservou a gratuidade processual aos comprovadamente necessitados (artigo 5º, LXXIV), de forma … Ver mais
DESPACHO Nº 1003452-33.2023.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: Wemake Construções Ltda - Apelante: Caio Vitor Pires Pinheiro - Apelante: … Ver mais
Processo 1003452-79.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Wilson Gomes Vicentini - Uol Diveo S.A. - Diante do exposto, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais. Em razão de a ação tra… Ver mais
Processo 1003452-79.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Wilson Gomes Vicentini - Uol Diveo S.A. - Diante do exposto, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais. Em razão de a ação tra… Ver mais
Intimação
ADV: Thiago Porceban (OAB 367033/SP) Processo 1003452-22.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rodrigo Viana Arevalo - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Rodrigo Viana Arevalo em face de DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL … Ver mais
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