Resultados para "1003467-40.2025.4.01.3100" – Página 44 de 59

Processo nº 1003467-62.2025.8.26.0270

ID: 334049797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003467-62.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

D. DE L. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EFRAIN DA SILVA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003467-62.2025.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - D.L.S. - Diante do exposto, DEFIRO a tutela provisória e DETERMINO que a empresa requerida seja imediata…

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Processo nº 1003467-92.2025.4.01.3309

ID: 334834718

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003467-92.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO MOREIRA FOGACA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

GILSON MOREIRA DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARINA CARDOSO DE LIRA SENA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1003467-92.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO…

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Processo nº 1005213-40.2025.4.01.3100

ID: 280459242

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari-AP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005213-40.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA GABRIELA CARVALHO SOARES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALANA MAYARA MELO ARAGAO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

FABRICIA SOARES DA COSTA ARAGAO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Laranjal do Jari-AP Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari-AP PROCESSO: 1005213-40.2025.4.01.3100 … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Laranjal do Jari-AP Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari-AP PROCESSO: 1005213-40.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA GABRIELA CARVALHO SOARES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no art. 221 do Provimento COGER 10126799/TRF-1ª Região, e nos termos das Portaria nº 005/2011, nº 06/2012, da Portaria de nº 02/2022 deste Juízo, a qual dispõe sobre a prática de ATOS ORDINÁTÓRIOS no âmbito da VARA ÚNICA E JEF ADJUNTO DA SUBSEÇÃO DE LARANJAL DO JARI/AP, considerando a possibilidade de formalização de negócio jurídico processual para a adoção do fluxo processual denominado de Instrução Concentrada, nos termos da Recomendação CJF 01/2025, INTIME-SE a parte autora para, em 15 dias, manifestar, expressamente, interesse em aderir à Instrução Concentrada. Caso haja manifestação positiva, deve a parte autora, desde logo, emendar a inicial e juntar aos autos gravações em vídeo do depoimento pessoal da parte e dos depoimentos testemunhais, além de outros meios de prova que entender pertinentes, ciente de que, sem a juntada desses meios de prova, o processo prosseguirá consoante fluxo ordinário. Nos termos do art. 5º da Recomendação CJF 01/2025, a adesão ao fluxo da Instrução Concentrada significa a renúncia à faculdade de produzir prova oral em audiência, cabendo à própria parte juntar aos autos, dentre outros, gravações em vídeos, observados os requisitos do art. 4º da mesma Recomendação. Caso a parte autora manifeste expressa adesão ao negócio jurídico processual denominado de Instrução Concentrada, consoante previsto na Recomendação CJF 01/2025, ficará dispensada a produção de prova oral em audiência. Nesse caso, CITE-SE e INTIME-SE o INSS para, no prazo de 30 dias, apresentar resposta ou proposta de acordo no fluxo da Instrução Concentrada devendo, desde logo, juntar os demais elementos de prova que entender pertinentes, nos termos do fluxo da Instrução Concentrada. Com a manifestação do INSS, intime-se a parte contrária para manifestação sobre eventual acordo ou para réplica, no prazo de 15 dias. Laranjal do Jari/AP, 26 de maio de 2025. assinado digitalmente ELTON COSTA RIBEIRO Servidor designado

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Processo nº 1022478-43.2025.4.01.0000

ID: 334470331

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1022478-43.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL GONCALVES DOS SANTOS NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBEN BEMERGUY

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Turma Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1022478-43.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007250-40.20… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Turma Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1022478-43.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007250-40.2025.4.01.3100 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: MANOEL GONCALVES DOS SANTOS NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RUBEN BEMERGUY - AP192-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: MANOEL GONCALVES DOS SANTOS NETO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 24 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 1ª Turma

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Processo nº 1003484-21.2025.8.26.0037

ID: 298104757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003484-21.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

P. S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITÓRIA NERIS DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003484-21.2025.8.26.0037 (apensado ao processo 1003467-82.2025.8.26.0037) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.S.P. - Vistos. 1- Considerando as especificidades do caso em t…

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Processo nº 1003467-86.2021.4.01.4003

ID: 325149853

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJPI Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003467-86.2021.4.01.4003

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LAURICELIA PEREIRA GOMES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANA NAGYLA MENDES DA SILVA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

ARTHUR CORDEIRO BARBOSA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJPI 1ª Turma Recursal da SJPI Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003467-86.2021.4…

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Stella Yara Feltrin Simionato x Anhanguera Educacional Participações S.A.

ID: 326691988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003467-83.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

STELLA YARA FELTRIN SIMIONATO

Polo Passivo:

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAçõES S.A.

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCELIA MARIA DOS SANTOS SCREPANTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003467-83.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Stella Yara Feltrin Simionato - Anhanguera Educacional Participações S.A. e outros - Vistos. Não obstante o…

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Processo nº 1003467-13.2025.4.01.3303

ID: 333637849

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003467-13.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JAMILLE OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ERICA LUISA ALVES NEVES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1003467-13.2025.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AU…

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Processo nº 1003467-13.2025.4.01.3303

ID: 333640002

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003467-13.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JAMILLE OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ERICA LUISA ALVES NEVES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1003467-13.2025.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AU…

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Processo nº 1003467-47.2024.4.01.3400

ID: 311265211

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003467-47.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN…

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