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Resultados para "1003538-03.2023.4.06.3802" – Página 44 de 48

Processo 1003538-79.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alexandrino Gomes da Silva - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Cinaap - Vistos. P. 80: Posto o benefício da Assistência Judiciária possa ser concedido a pessoa jurídica, na inteligên… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003538-16.2024.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Apelante: S. C. G. da C. (Menor) - Apelado: M. de M. G. - Magistrado(a) … Ver mais

E. G. C. x A. C. C. M.

ID: 293450490
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003538-50.2024.8.26.0189 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.G.C. - A.C.C.M. - Isto posto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial para DECRETAR a interdição de A.C.M., reconhecendo a causa permanente, da qual não pode exprimir sua v… Ver mais
Processo 1003538-56.2024.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Antonio Carlos Soares Junior - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de Indenização por Danos Morais e CONDENO a requerida a pagar em favor do… Ver mais

G. M. De O. x B. B. S. A.

ID: 310084867
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003335-38.2025.8.26.0006 (processo principal 1003538-17.2024.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - G.M.O. - B.S. - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, do Código de Processo Civil, aplicado de maneira subsidiária, intime-se o(a) executado(a) para que, no pr… Ver mais

M. S. C. x A. Do S. B.

ID: 319843671
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003538-60.2024.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.S.C. - A.S.B. - Proc. 2024/001699 Vistos. A sentença proferida julgou procedente a ação para declarar a paternidade de Alexandre do Santos Bevilaqua em relação a Matheus Santos Costa, determinar a reti… Ver mais

Processo nº 1003538-91.2025.8.26.0358

ID: 301545653
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003538-91.2025.8.26.0358 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Willian Vaz - Vistos. 1. No prazo de 15 dias, sob pena de seu indeferimento, nos moldes do parágrafo único do art. 321 do Código de Processo Civil, deverá a parte autora emendar a inicial regularizando sua rep… Ver mais
Processo 1003538-27.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Denilia Martins Costa Guilhem - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo, assim, o mérito da contenda, ex vi do artigo 487, inciso I, do Código de Processo … Ver mais

Processo nº 1001411-97.2017.8.26.0153

ID: 298216846
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001411-97.2017.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Gilberto Brascioli - Segundo o artigo 64, §1º, do Código de Processo Civil, "a incompetência absoluta pode ser alegada em qualquer tempo e grau de jurisdição e deve ser declarada de ofício". Continuando, o §3º d… Ver mais

Processo nº 1000271-47.2025.8.26.0153

ID: 298216950
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000271-47.2025.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Angela Arantes Nogueira - Segundo o artigo 64, §1º, do Código de Processo Civil, "a incompetência absoluta pode ser alegada em qualquer tempo e grau de jurisdição e deve ser declarada de ofício". … Ver mais
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