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Resultados para "1003567-43.2025.8.26.0229" – Página 44 de 48

Processo 1004343-43.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Edmilson Oliveira Melo - Do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para determinar à ré a inclusão da verba denominada Bonificação por Resultados na base de cálculo da li… Ver mais
Processo 1003567-97.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Antônio Edgar Marques - - Edgard de Oliveira Ferreira - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte autora à efetiva … Ver mais

Processo nº 1003567-74.2025.8.26.0445

ID: 296073139
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003567-74.2025.8.26.0445 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, para busca e apreensão do veículo abaixo descrito, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69, devendo o(a) réu(ré) proce… Ver mais

Processo nº 1003567-05.2024.8.26.0156

ID: 281330447
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael Neves de Almeida Prado (OAB 212418/SP), Cyntia Giulliana Viteli Carvalho (OAB 416305/SP) Processo 1003567-05.2024.8.26.0156 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Roberto Carlos Dias - Vistos. Decorrido o prazo para pagamento voluntário do débito, de rigor acolher o requerimento f… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1003567-29.2025.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: NAIANE O… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003425-17.2011.8.26.0045/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Arujá - Embargte: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda. - E… Ver mais

Processo nº 0002907-41.2024.8.26.0281

ID: 328566393
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002907-41.2024.8.26.0281 (processo principal 1003567-18.2024.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Sergio Antonio Massarelli - Fls. 69/76 e 86/88: Demonstrou-se que o executado Anderson Felipe Pereira é casado com Graciele Ferreira pelo regime de comunhão … Ver mais
Intimação
ADV: Elida Lilian Oliveira Freire Melo (OAB 288470/SP), Eliel Justino de Lima (OAB 399751/SP) Processo 1500207-43.2025.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: S. S. D. N. - Vistos. Mantenho o recebimento da denúncia, não restando configurada nenhuma das hipóteses do artigo 397 do Cód… Ver mais

Processo nº 1003567-45.2025.8.26.0196

ID: 295741674
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003567-45.2025.8.26.0196 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Fernanda Licursi Nogueira - Vistos. Relativamente à carta de citação (fls. 24), do aviso de recebimento consta assinatura de recepção por pessoa diversa do destinatário, não se vislumbran… Ver mais

Érica Machado x Vinicius Miranda Da Silva

ID: 302029289
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 0001526-19.2019.8.26.0072 (processo principal 1003567-73.2018.8.26.0072) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Érica Machado - Vinicius Miranda da Silva - 1. Defiro a realização da hasta pública eletrônica do veículo penhorado a fls. 241/242 e, para tanto, nomeio a lei… Ver mais
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