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Resultados para "1003577-72.2022.8.26.0268" – Página 44 de 44

Processo nº 1003577-62.2020.8.11.0041

ID: 258148345
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003577-62.2020.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Prestação de Serviços, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO… Ver mais

Processo nº 1003577-10.2024.8.26.0072

ID: 309723937
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003577-10.2024.8.26.0072 - Ação Civil Pública - Direitos da Personalidade - S.E.L. - 1. De início, convém deixar claro que a falta de abrigamento do idoso que se encontra em situação de vulnerabilidade viola não só o art. 196 da Constituição Federal, mas também princípio da dignidade da p… Ver mais
Sentença Tipo A
Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO 1003577-77.2024.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: E. A. T. REU: I. N. D. S. S. -. I. S E N T E N Ç A Dispensado o relatório, por aplicação subsidiária d… Ver mais
ADV: Murilo Oliveira de Carvalho (OAB 212806/SP) Processo 1002904-46.2024.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Andressa Suelem Lisboa dos Santos - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da Lei nº 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. ANDRESSA SUELEM LISBOA DOS SANTOS propôs a dem… Ver mais

Processo nº 1003577-15.2025.8.11.0000

ID: 258800094
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Agravo de Instrumento n. 1003577-15.2025.8.11.0000 Agravante: Município de Alta Floresta Agravados: M. H. A. F. representada por sua genitora Karina Alves de Almeida Processo origin… Ver mais

Processo nº 1003577-15.2025.8.11.0000

ID: 258800095
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Agravo de Instrumento n. 1003577-15.2025.8.11.0000 Agravante: Município de Alta Floresta Agravados: M. H. A. F. representada por sua genitora Karina Alves de Almeida Processo origin… Ver mais
ADV: Octavio Vassal Cordeiro (OAB 481418/SP) Processo 1000995-32.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Solange de Fátima Pires Santos - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Solange de Fátima Pires Santos propôs a demanda em fa… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça 7 de Setembro, s/n, Natal/RN, CEP: 59025-300 Processo nº: 0873254-36.2024.8.20.5001 Parte autora: TACYANA DUARTE DE SOUSA BARRETO Parte ré: DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN SE… Ver mais

Processo nº 0013796-22.2018.8.11.0042

ID: 315072419
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ PJE nº 0013796-2.2018.8.11.0042 SENTENÇA Visto. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO denunciou QUIRINO FERREIRA DE OLIVEIRA, como incurso nas penas do art. 129, §3º, do Código Penal, porque “... NO DIA 06 DE MARÇO DE 2018, P… Ver mais