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Resultados para "1003618-59.2022.8.26.0229" – Página 44 de 45

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof. Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropolitana), Cidade Alta, Natal/RN, CE… Ver mais

Processo nº 0808566-22.2025.8.20.5004

ID: 324649360
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof. Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropolitana), Cidade Alta, Natal/RN, CE… Ver mais
Processo 1003618-97.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Pátio de Marília Ltda Me - BANCO PAN S.A. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora contra a sentença de fls. 253/254 que julgou improcedentes os pedidos, sob fundamento na ausê… Ver mais

Processo nº 0000071-08.2023.8.26.0483

ID: 333870301
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000071-08.2023.8.26.0483 (processo principal 1003618-83.2016.8.26.0483) - Cumprimento de sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - Marcelo Augusto dos Santos - Vistos. PETIÇÃO DA PÁG. 220: 1-Ante a discordância do exequente, fica indeferido o pedido de suspensão do processo. 2-Defiro os pedidos … Ver mais

Processo nº 1003618-58.2025.8.11.0007

ID: 277584391
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1003618-58.2025.8.11.0007 REQUERENTE: 45.638.243 JOAQUIM APARECIDO DA SILVA REQUERIDO: PDCA S.A. Vistos. Cuida-se de ação de obrigação de fazer cumulada com tutela de urgência proposta pela parte … Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1014751-84.2024.8.11.0055. AUTOR(A): PATRIK DE OLIVEIRA LUCAS REU: PAGSEGURO INTERNET LTDA Vistos, Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e pedido de tutela de urgência inaud… Ver mais

Processo nº 1056522-44.2023.4.01.3400

ID: 319499670
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Sentença Tipo A
Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA: TIPO A PROCESSO: 1056522-44.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTORA: COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA - RIO RÉ: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT SENTENÇA Cuida-se de ação … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  COMARCA DE SALVADOR-BA  5ª Vara de Relações de Consumo - 1º Cartório Integrado  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6684, Salvador-BA - E-mail: 5vrconsumo@tjba.jus.br    SENTENÇA    PROC… Ver mais

Processo nº 8092978-02.2024.8.05.0001

ID: 283061044
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  COMARCA DE SALVADOR-BA  5ª Vara de Relações de Consumo - 1º Cartório Integrado  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6684, Salvador-BA - E-mail: 5vrconsumo@tjba.jus.br    SENTENÇA    PROC… Ver mais

Processo nº 1048430-09.2025.4.01.3400

ID: 318788883
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Decisão
Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO:1048430-09.2025.4.01.3400 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO REU: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT DECISÃO Cuida-se de ação, com pedido de antec… Ver mais
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