Tudo

Resultados para "1003622-41.2023.8.26.0624" – Página 44 de 51

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1003622-90.2025.8.11.0041. REQUERENTE: MARTA DO NASCIMENTO REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração opostos por ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA… Ver mais
Processo 1003622-05.2024.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Marcos Leandro Witer - Promove Administradora de Consorcios Ltda - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais para o fim d… Ver mais
Processo 1003622-95.2024.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Rodrigo Fernandes da Silva Almeida - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - 1. O dever geral de cooperação instituído pelo CPC/15 (art. 6º) rompeu com o paradigma do processo submetido apenas ao impulso oficial. As … Ver mais
Processo 1003622-75.2024.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Roberto Antonio de Oliveira - Gol Linhas Áereas S/A - Vistos. De pronto, rejeito os embargos de declaração, pois a decisão embargada não padece de nenhum dos vícios arrolados no artigo 1… Ver mais
Processo 1003622-37.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Pátio de Marília Ltda Me - Banco Cifra S/A - Vistos. Nos âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, a desistência da ação é ato privativo do autor, não dependendo da anuência do réu, a teor do que prevê o Enunci… Ver mais
Intimação
Processo 1003622-09.2025.8.26.0127 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.B.L. - D.A.L. - D.A.L. - G.B.L. - Vistos. Considerando a existência, in casu, de elementos a indicar a falta dos pressupostos legais para concessão da gratuidade de justiça, este Juízo determinou a juntada d… Ver mais

Processo nº 1003622-68.2024.4.01.3200

ID: 325856950
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1003622-68.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDO OLIVEIRA DANTAS REU: BANCO DO BRASIL SA, UNIÃO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada por RAIMUNDO OLIVEIRA DANTAS contra o BANC… Ver mais

Processo nº 1003622-68.2024.4.01.3200

ID: 325856956
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1003622-68.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDO OLIVEIRA DANTAS REU: BANCO DO BRASIL SA, UNIÃO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada por RAIMUNDO OLIVEIRA DANTAS contra o BANC… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1003622-96.2024.8.11.0018 APELANTE: MUNICIPIO DE JUARA APELADO: ALDENIR ROSSATTI MANCOELHO Trata-se d… Ver mais

Processo nº 1003622-92.2025.8.26.0358

ID: 307998733
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003622-92.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jair Fernandes de Almeida - Vistos. 1. Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte requerente, ante a declaração e documentos apresentados, que demonstram a hipossuficiência alegada. Anote-se. 2. Diante da… Ver mais