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Resultados para "1003640-06.2024.8.26.0405" – Página 44 de 77

Processo 0002968-13.2024.8.26.0438 (processo principal 1003640-38.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ivonete Aparecida Ribeiro Gomes - Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - Para a correta expedição d… Ver mais

N. R. V. e outros x P. J. G. V.

ID: 308829660
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 0018217-06.2024.8.26.0405 (processo principal 1021411-65.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - N.R.V. - - N.V.A.R.V. - P.J.G.V. - Vistos. 1- Diante da petição de fls. 84, processe-se a presente ação somente pela exequente Nathaly. Providencie a serventia a exclusão no si… Ver mais
Processo 0011999-59.2024.8.26.0405 (processo principal 1004319-06.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Evicção ou Vicio Redibitório - Carlos Henrique Di Grazia - - Andrei Alcala Vinagre - - Alexandre Chiconeli de Lucca Paulino - Jean Leonarques dos Santos - Procedo à intimação da parte i… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 2214113-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CHRISTIANO JORGE; Foro de Osasco; 3… Ver mais
Intimação
Processo 0016457-22.2024.8.26.0405 (processo principal 1011885-06.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Fabio Rocha dos Santos - Hurb Technologies S/A - Vistos. Considerando a inexistência de bens penhoráveis, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei n. 9.09… Ver mais
Intimação
Processo 0016457-22.2024.8.26.0405 (processo principal 1011885-06.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Fabio Rocha dos Santos - Hurb Technologies S/A - Vistos. Considerando a inexistência de bens penhoráveis, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei n. 9.09… Ver mais
Intimação
Processo 0004654-49.2025.8.26.0068 (apensado ao processo 1003640-81.2023.8.26.0068) (processo principal 1003640-81.2023.8.26.0068) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reajuste contratual - Samuel Santos da Silva - Bradesco Saúde S/A - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado p… Ver mais

Processo nº 1003640-92.2024.8.26.0441

ID: 304415834
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003640-92.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Lucilene dos Santos - À vista do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo-se o feito com resolução do mérito. Considerando a sucumbên… Ver mais
Intimação
Processo 1003640-69.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Hamilton Bertan - Ciência às partes do trânsito em julgado da Sentença. Ao interessado para que, no prazo de 30 dias, apresente pedido de cumprimento de sentença, nos termos do… Ver mais

Processo nº 6002847-16.2024.4.06.3818

ID: 312396063
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Sentença
INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL Nº 6002847-16.2024.4.06.3818/MG ACUSADO : MARCUS ANTONIO GABETTO GONZALEZ MARTINEZ ADVOGADO(A) : JOSYELLEN CRYSTHYNA MARTINS DE ARAUJO (OAB DF039808) SENTENÇA homologo o laudo pericial, reconhecendo a inimputabilidade do réu, e determino, com fundamento no artigo 151… Ver mais