"1003670-66.2023.8.26.0602" - Resultados da Busca – Página 44 de 47

Processo nº 1521456-66.2023.8.26.0602

ID: 323245612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1521456-66.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

É. N. R.

Intimação

Advogados:

VANDERLEI RAMOS (OAB/SP 504.068)

Processo 1521456-66.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1503634-30.2024.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - E.N.R. - Vistos. A Lei 14.550/2023, inseriu o § 6º, no artigo 19, da Lei 11.340/06, indicando que as medidas protetivas vigorarão enquanto … Ver mais

Processo nº 1003670-11.2024.8.26.0318

ID: 306265017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003670-11.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA COSME AZENE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA COSME AZENE (OAB/SP 337.734)

Processo 1003670-11.2024.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fabiana Cosme Azene - Vistos. P. 108: Com fundamento no art. 854, caput, do Código de Processo Civil, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s), por… Ver mais

Processo nº 1003670-11.2024.8.26.0318

ID: 306265047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003670-11.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA COSME AZENE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA COSME AZENE (OAB/SP 337.734)

Processo 1003670-11.2024.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fabiana Cosme Azene - Vistos. P. 108: Com fundamento no art. 854, caput, do Código de Processo Civil, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s), por… Ver mais

Processo nº 1003670-51.2025.4.01.3504

ID: 298691923

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003670-51.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EDMA MARTINS ALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THAIS TEIXEIRA DE SOUZA (OAB/GO 57.392) WAGNER CASALINI MARTINS CORREIA (OAB/GO 70.995)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO PROCESSO Nº 1003670-51.2025.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º do CPC e Portaria n. 11791314 deste Juízo) Trata-se de ação em que a parte autora preten… Ver mais

Processo nº 1003670-23.2025.8.26.0529

ID: 279656708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003670-23.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GESIENE DOS SANTOS CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS VINICIUS MILET (OAB/SP 494.358) JULIANA COLOMBINI MACHADO FERREIRA (OAB/SP 316.485)

ADV: Juliana Colombini Machado Ferreira (OAB 316485/SP), Lucas Vinicius Milet (OAB 494358/SP) Processo 1003670-23.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gesiene dos Santos Cruz - Vistos. Defiro à parte autora o benefício de gratuidade da justiça. Anote-se. Trata-se de pedido liminar par… Ver mais

Processo nº 1003670-54.2025.8.11.0007

ID: 306322363

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003670-54.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EVERALDO DE SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUIS AUGUSTO CUISSI () ALESSANDRA DA SILVA COSTA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1003670-54.2025.8.11.0007. REQUERENTE: EVERALDO DE SOUZA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Trata- se de ação previdenciária movida por Everaldo de Souza em face do Instituto Nacional do Seg… Ver mais

Processo nº 1003670-30.2025.8.26.0268

ID: 319497514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003670-30.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO STOCCO (OAB/SP 169.295)

Processo 1003670-30.2025.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. A busca e apreensão formulada com fundamento no Decreto-lei nº 911/69 exige, como documentos indispensáveis, o instrumento do contrato de alienação fiduciária e a notificação c… Ver mais

Processo nº 1003670-50.2025.8.26.0229

ID: 276991072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003670-50.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

N. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAAMA RODRIGUES SALOMÃO (OAB/SP 397.504)

ADV: Naama Rodrigues Salomão (OAB 397504/SP) Processo 1003670-50.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: N. P. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Havendo prova pré-constituída da obrigação alimentar (fl. 35/36) e informação objetiva de vínculo empregatício fo… Ver mais

Ednilza Ferreira Frossard e outros x Edinilza Ferreira Frossard e outros

ID: 307633383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029957-66.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EDNILZA FERREIRA FROSSARD HIPOLINO GONçALVES SANTOS

Polo Passivo:

EDINILZA FERREIRA FROSSARD HIPOLINO GONçALVES DOS SANTOS VERA

Intimação

Advogados:

ÉVELIN GUEDES DE ALCÂNTARA (OAB/SP 203.266) ANDERSON RODRIGUES PINTO DA SILVA (OAB/SP 244.098)

Processo 1029957-66.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Ednilza Ferreira Frossard - Hipolino Gonçalves Santos - Hipolino Gonçalves dos Santos Vera - Edinilza Ferreira Frossard - VISTOS, Designo audiência de instrução virtual para 29 de julho de 2025, às 13 horas e 30 minutos. … Ver mais

Processo nº 1003670-29.2025.8.26.0624

ID: 305767031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1003670-29.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EDNA GABRIEL ELDER GABRIEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOHANN RAFAEL CAMARGO DE OLIVEIRA (OAB/SP 369.723)

Processo 1003670-29.2025.8.26.0624 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Edna Gabriel - - Elder Gabriel - Vistos. EDNA GABRIEL, interdita representada por seu curador ELDER GABRIEL, qualificados nos autos, ajuizou intitulado procedimento de jurisdição voluntária - alvará para … Ver mais

Resultados para "1003670-66.2023.8.26.0602" – Página 44 de 47