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Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LIDIANE LOPES ARAUJO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: VIVIAN SOUZA DUTRA TSCHOPE - PA14524 1003674-58.2025.4.01.3902 REU: INSTITUTO … Ver mais
Processo 0002389-78.2025.8.26.0099 (processo principal 1003674-31.2021.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Paulo Henrique Evangelista da Franca - Nenescar Comercio de Peças e Acessorios Ltda. Me.… Ver mais

Processo nº 1003674-69.2025.8.26.0526

ID: 319325371
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003674-69.2025.8.26.0526
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003674-69.2025.8.26.0526 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - G.P.R. - Vistos. Primeiramente, se ainda não o fez, deverá a parte autora, na próxima oportunidade em que falar nos autos, juntar nos autos cópia da certidão de nascimento atualizada do(a) interditando(a), independentem… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003674-42.2025.8.26.0438 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Penápolis - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Eviton dos Santos de Lima - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECU… Ver mais

Processo nº 1003674-46.2025.8.26.0663

ID: 314369086
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003674-46.2025.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tainá Emanuelle Pinheiro Bueno - Vistos. DEFIRO o benefício da assistência judiciária. Anote-se. Trata-se de ação na qual a autora alega ser usuária do plano de saúde fornecido pela Fenix Medical, com início da vigê… Ver mais

Processo nº 1003674-03.2023.4.06.3801

ID: 305458107
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1003674-03.2023.4.06.3801/MG AUTOR : MATHEUS HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARINEA VICENTINA DA CRUZ (OAB MG202666) ADVOGADO(A) : GIULIANO RODRIGUES CARUSO (OAB MG128901) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO Trata-se de recurso de embargos de declaração apresentado pel… Ver mais

Processo nº 1003674-94.2025.8.11.0006

ID: 275138249
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO CÁCERES JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 INTIMAÇÃO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO DAIENE VAZ CARVALHO GOULART PROCESSO n. 1003674-94.2025.8.11.0006 Valo… Ver mais
Processo 1003674-08.2025.8.26.0126 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Marcos Paulo dos Santos - - Elisabeth Gomes dos Santos - - João dos Santos - 1) Da representação processual: Observa-se que não consta o nome da peticionária na procuração de f.9, fato esse q… Ver mais
Processo 0002522-94.2024.8.26.0022 (processo principal 1003674-68.2021.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida Degan - B. A. Barbosa Supermercado Ltda - Decido. Analisando detidamente os autos, verifico que assiste parcial razão à impugnante. O acórdão … Ver mais

Processo nº 1003674-34.2024.8.26.0452

ID: 276872926
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Maria Fernanda Baptista de Aquino (OAB 201314/SP) Processo 1003674-34.2024.8.26.0452 - Tutela Infância e Juventude - Reqte: D. L. G. dos S. da S. , J. M. da S. - Vistos em saneador. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência ajuizada por D.L.G.D.S.S., representado … Ver mais
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