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Processo nº 1003681-07.2025.8.11.0000

ID: 310125617

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1003681-07.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MBC ESTRUTURAS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RAFAEL DUCK SILVA (OAB/RO 5.152)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1003681-07.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgadora: [DES(A). MARIA APA… Ver mais

Banco Bradesco S.A. x Fabio Wendson Trindade

ID: 276557509

Tribunal: TJGO Órgão: 11ª Câmara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5525841-53.2023.8.09.0087

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

FABIO WENDSON TRINDADE

Ementa

Advogados:

MARIA EDUARDA FURLANETO DE FREITAS (OAB/GO 63.032) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/GO 42.915)

Ementa. DUPLA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. CONCEDIDA. PEDIDO RECONVENCIONAL. CAPITALIZAÇÃO DIÁRIA. AUSÊNCIA DE PREVISÃO DA RESPECTIVA TAXA. NULIDADE RECONHECIDA. NÃO DESCARACTERIZAÇÃO DA MORAL. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO AFASTADA. PREVISÃO DA TAXA MENSAL E… Ver mais

Processo nº 1003681-78.2025.8.11.0041

ID: 263037407

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003681-78.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

KAIO CEZAR LOPES FAVATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA ROBERTA TONIAZZO (OAB/SP 341.115)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA PROCESSO N.: 1003681-78.2025.8.11.0041 Vistos. Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer ajuizada por KAIO CEZAR LOPES FAVATO, devidamente qualificado, em face do ESTADO DE MATO GROSSO, com pedido de concessão de tutel… Ver mais

Processo nº 1012251-79.2025.8.11.0000

ID: 330589354

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1012251-79.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

M P MATOS & CIA LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARIANA RIBEIRO SERAFIM DA SILVA VIEIRA BARROS (OAB/MT 9.383) HIGARA HUIANE CARINHENA VANDONI DE MOURA (OAB/MT 10.488)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012251-79.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Administração judicial] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). C… Ver mais

Processo nº 1012251-79.2025.8.11.0000

ID: 330589355

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1012251-79.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO ARAGUAIA E XINGU - SICREDI ARAXINGU

Acórdão

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012251-79.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Administração judicial] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). C… Ver mais

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Processo nº 1003681-07.2025.8.11.0000

Banco Bradesco S.A. x Fabio Wendson Trindade

Processo nº 1003681-78.2025.8.11.0041

Processo nº 1012251-79.2025.8.11.0000

Processo nº 1012251-79.2025.8.11.0000