Resultados para "1003708-51.2023.8.26.0223" – Página 44 de 54

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003708-75.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: ELIANA REGINA GANDIA GONÇALVES (Justiça Gratuita) - Apelad… Ver mais

Processo nº 1003708-88.2020.4.01.3811

ID: 274764234
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003708-88.2020.4.01.3811/MG AUTOR : MARIA DAS DORES ROCHA ADVOGADO(A) : ENIO ANDRADE RABELO (OAB MG106974) ADVOGADO(A) : ANATIELLE FERNANDES SOUTO (OAB MG172345) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO Vista para a parte autora dos documentos apresentados pel… Ver mais

M. R. Dos S. M. x S. M. F.

ID: 279064278
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabio Simas Gonçalves (OAB 225269/SP), Rafael Yamashita Alves de Mello (OAB 391370/SP), Lucas Natanael Santos (OAB 455485/SP) Processo 1003708-13.2023.8.26.0462 - Guarda de Família - Reqte: M. R. dos S. M. - Reqdo: S. M. F. - Por todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos iniciai… Ver mais

Processo nº 1003708-28.2023.8.11.0010

ID: 277820527
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DECISÃO Processo n. 1003708-28.2023.8.11.0010 Requerente: ELZO RODRIGUES GARCIA & CIA LTDA - ME Requerido: BRUNA PATRICIA OLIVEIRA SOUZA Visto. Em observância à ordem de gradação fixada no art. 835 … Ver mais

Processo nº 1003708-37.2023.8.11.0007

ID: 259986865
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA SENTENÇA Processo: 1003708-37.2023.8.11.0007. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INDICIADO: BRUNO RODRIGUES TAVARES Vistos. Trata-se de procedimento inv… Ver mais

Processo nº 1014087-51.2023.8.26.0223

ID: 327072695
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014087-51.2023.8.26.0223 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Claudia Lucia Araujo Alves - Vistos. Cuidam os autos de execução individual de título judicial, fundada em sentença proferida em… Ver mais

Processo nº 1544095-51.2023.8.26.0223

ID: 328194785
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1544095-51.2023.8.26.0223 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - CAIO DE ANDRADE BERNARDES - Vistos. As alegações trazidas aos autos pela i. Defesa, na resposta à acusação de fls. 148/154, não comportam acolhimento. Não vislumbro hipótese de absolvição sumária do acusado, sendo n… Ver mais
Processo 1003708-41.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Erica Aparecida Baldini Bevilaqua 39036284848 - CIELO S.A - Instituição de Pagamento - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo… Ver mais

Vitoria Domingos Pessoa x Banco Agibank S.A.

ID: 319875815
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1003708-10.2023.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vitoria Domingos Pessoa - Banco Agibank S.a. - Vistos. CUMPRA-SE o v. Acórdão. Diante do Provimento CG nº 29/2021, denota-se que nos casos em que a parte for beneficiária de justiça gratuita e vencer a aç… Ver mais
Processo 1003708-58.2024.8.26.0565 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Debora Tamanini de Oliveira - - Aparecida Dolores Tamanini - - Antonio Alberto Tamanini - A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela… Ver mais
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