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Resultados para "1003715-43.2023.4.06.3809" – Página 44 de 45

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1003715-70.2025.8.11.0003. Vistos. Dispensado o relatório, conforme dispõe o artigo 38, da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Trata-se de ação de indenização proposta por CLAUDEMIR DO CARMO FERNANDES em… Ver mais

Processo nº 1003715-77.2024.8.26.0071

ID: 296433314
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003715-77.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Rosangela Cristina de Souza Silva - Vistos. ROSANGELA CRISTINA DE SOUZA SILVA, qualificada nos autos, ajuizou a presente ação de obrigação de fazer em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, alegando, em resumo, ap… Ver mais

Processo nº 1003715-58.2020.4.01.3301

ID: 312540751
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER APELAÇÃO CÍVEL (198): 1003715-58.2020.4.01.3301 APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) Advogado do(a) APELANTE: EUBER LUCIANO VIEIRA DANTAS - BA20568-A APELADO: ANDER… Ver mais
Intimação
Processo 1003715-41.2024.8.26.0568 - Guarda de Família - Guarda - K.M.O.S. - M.O.M. - - A.A.C.O. - Vistos. K.M.O.S. ajuizou ação de REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA E VISITAS com relação aos menores A. N. O. M. (4 anos); H. G. O. M.(3 anos) e P. V. O. M. (1 ano), os quais se encontram sob a guarda da av… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008511-28.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003715-81.2022.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:DENISE LETTIERI COSTA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROGER HONORIO MEREGALLI DA… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008511-28.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003715-81.2022.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:DENISE LETTIERI COSTA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROGER HONORIO MEREGALLI DA… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008511-28.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003715-81.2022.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:DENISE LETTIERI COSTA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROGER HONORIO MEREGALLI DA… Ver mais
Sentença Tipo A
Subseção Judiciária de Itumbiara/GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara/GO PROCESSO: 1003715-14.2023.4.01.3508 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IRANI LUIZA VIEIRA Advogado do(a) AUTOR: WUILITON LUIZ DA ROCHA - GO38352 TERCEIRO INTE… Ver mais

Processo nº 1003715-11.2023.8.11.0013

ID: 293060432
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1003715-11.2023.8.11.0013 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Reintegração] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgadora: [DES(A). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE, D… Ver mais

Processo nº 1003715-11.2023.8.11.0013

ID: 293060439
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1003715-11.2023.8.11.0013 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Reintegração] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgadora: [DES(A). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE, D… Ver mais
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