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Processo nº 1003722-84.2025.4.01.4300

ID: 314044367

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003722-84.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE PARAOPEBA

Decisão

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO 1003722-84.2025.4.01.4300 AUTOR: FRANCILEIDE SOUSA SILVA COELHO Advogado do(a) AUTOR: LEANDRO FREIRE DE SOUZA - TO6311 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MUNICIPIO DE PARAOPEBA, INSTITUTO DE GESTAO PREVIDE… Ver mais

Processo nº 1003722-59.2023.8.11.0059

ID: 281996203

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003722-59.2023.8.11.0059

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

SIDENILMA NUNES GONCALVES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FABIANA CARLA DE OLIVEIRA (OAB/MT 16.659) DAIANE GOMES DE MORAIS (OAB/MT 30.670)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 1003722-59.2023.8.11.0059. POLO ATIVO: SIDENILMA NUNES GONCALVES POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Da análise dos autos, verifica-se que a parte requerida pugnou pela juntada do laudo médico… Ver mais

Alexandro Augusto Da Silva x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionitas E Idosos Da Força Sindical - Sindnap-Fs

ID: 322288004

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003722-61.2024.8.26.0106

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRO AUGUSTO DA SILVA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONITAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL - SINDNAP-FS

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809) VERUSKA MAGALHÃES ANELLI (OAB/SP 487.353)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003722-61.2024.8.26.0106 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caieiras - Apelante: Alexandro Augusto da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Sindica… Ver mais

F. M. Da S. e outros x A. R. De F.

ID: 328238400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003722-76.2024.8.26.0586

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

F. M. DA S. M. M. DE F.

Polo Passivo:

A. R. DE F.

Intimação

Advogados:

JENIFER FERREIRA DE ANUNCIAÇÃO DA SILVA (OAB/SP 497.776) DENIS CLAUDIO OCTAVIO (OAB/SP 328.546)

Processo 1003722-76.2024.8.26.0586 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.F. - - F.M.S. - A.R.F. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos, com a consequente extinção do processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo … Ver mais

Processo nº 1003722-18.2025.8.26.0400

ID: 331023291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003722-18.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

I. DOS S. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDO RAIMUNDO DE QUEIROZ JR (OAB/SP 118.123)

Processo 1003722-18.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Fixação - I.S.S. - Vistos. Apesar de proposta a ação como "ação de modificação de guarda" movida pela genitora contra o genitor das menores, há pedido relacionado ao direito de convivência e à fixação de pensão alimentícia em favor das… Ver mais

Processo nº 1003722-59.2025.4.01.3500

ID: 331606407

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003722-59.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

S. J. D. S. B. F.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FERNANDA KATIA CARDOSO ALEXANDRE (OAB/GO 49.210)

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Goiás 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Processo Judicial Eletrônico PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) n.1003722-59.2025.4.01.3500 AUTOR: S. J. D. S. B. F. REPRESENTANTE: VANESSA BUENO SILVA Advogados do(a) AUTOR: FERNANDA KATIA CARDO… Ver mais

Processo nº 1003722-94.2025.8.26.0019

ID: 331461951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003722-94.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

R. O. DE J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BERLATO DE CAMARGO (OAB/SP 286.305)

Processo 1003722-94.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.O.J. - Vistos. Considerando que o autor, na inicial, formula também pedido em relação ao avô materno da menor (fls. 07, item "2", parte final) e tendo em vista o pleito Ministerial de fls. 114, primeiro parágrafo, providenc… Ver mais

Processo nº 0001180-15.2025.8.26.0539

ID: 332406828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001180-15.2025.8.26.0539

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

G. C. DA S. M. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA CRISTINA CONSALTER MAITAN PAMIO (OAB/SP 193.938)

Processo 0001180-15.2025.8.26.0539 (processo principal 1003722-67.2017.8.26.0539) - Cumprimento de sentença - Revisão - G.C.S.M.C. - Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação alimentar pelo rito da prisão, em que, em cognição não exauriente, verifico que estão presentes os pressupostos proce… Ver mais

Gisele Siqueira De Moraes e outros x Alisim Gestão Condominial Eireli

ID: 295333257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016754-20.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GISELE SIQUEIRA DE MORAES VELDER FERRACIOLLI ESCHER

Polo Passivo:

ALISIM GESTãO CONDOMINIAL EIRELI

Intimação

Advogados:

RAFAEL SILVA PEREIRA (OAB/SP 352.003) GISELE SIQUEIRA DE MORAES (OAB/SP 254.303)

Processo 0016754-20.2024.8.26.0602 (processo principal 1045917-96.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Gisele Siqueira de Moraes - - Velder Ferraciolli Escher - Alisim Gestão Condominial Eireli - Vistos. 1) Defiro o BLOQUEIO de A… Ver mais

E. De S. P. x E. G. F.

ID: 292622467

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000812-96.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P.

Polo Passivo:

E. G. F.

Intimação de acórdão

Advogados:

LEANDRO LEME DE ANDRADE (OAB/SP 409.197) ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI (OAB/SP 149.762)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000812-96.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: E. de S. P. - Apelado: E. G. F. (Menor) - Magistrado(a) Egberto … Ver mais

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