Resultados para "1003769-59.2025.8.26.0604" – Página 44 de 57

Luana Nascimento Da Silva x Avon Cosméticos Ltda e outros

ID: 326039697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003769-72.2022.8.26.0278

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUANA NASCIMENTO DA SILVA

Polo Passivo:

AVON COSMéTICOS LTDA CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SALVADOR - CDL SALVADOR FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II NATURA COSMéTICOS S/A

Intimação

Advogados:

MARA ROBERTA SAMPAIO GOMES

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LUIS EDUARDO DE ARAUJO

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KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

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EDUARDO MONTENEGRO DOTTA

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CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

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Processo 1003769-72.2022.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luana Nascimento da Silva - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - - Av…

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Processo nº 1003769-20.2025.8.26.0132

ID: 326766651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003769-20.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LETíCIA RIGOLDI BONJARDIM RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETÍCIA RIGOLDI BONJARDIM RODRIGUES

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Processo 1003769-20.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Letícia Rigoldi Bonjardim Rodrigues - Transitada em julgado a sentença, ofic…

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Processo nº 1500991-59.2025.8.26.0604

ID: 304073928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500991-59.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS RODRIGUES DE SOUSA

Intimação

Advogados:

PRISCILA CRISTINA CARVALHO RIBAS

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Processo 1500991-59.2025.8.26.0604 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS RODRIGUES DE SOUSA - Vistos. NOTIFIQUE-SE o denunciado LUCAS RODRIGUES DE SO… Processo 1500991-59.2025.8.26.0604 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS RODRIGUES DE SOUSA - Vistos. NOTIFIQUE-SE o denunciado LUCAS RODRIGUES DE SOUSA para apresentar defesa preliminar no prazo de 10 (dez) dias, através de advogado. Sem prejuízo de eventual defensor constituído ingressar nos autos, intime-se o defensor nomeado por ocasião da audiência de custódia (fl. 10), que terá respectivamente vista dos autos por 10 (dez) dias para apresentação de defesa preliminar. Com a notificação e a apresentação da defesa, tornem conclusos. Na eventualidade do recebimento da denúncia e diante da possibilidade da realização de teleaudiências, por meio do aplicativo Microsoft Teams, nos termos do Provimento CG 284/2020, desde já, providencie a serventia a intimação do defensor para que, no prazo de 3 (três) dias, informe nos autos o seu telefone e endereço de e-mail para futura disponibilização do link de acesso à audiência. E, ainda, consigno que em sendo arroladas testemunhas pela defesa por ocasião da apresentação da defesa preliminar (ainda que em comum com a acusação), deverão ser indicados no rol, os respectivos números de telefone e e-mail a fim de viabilizar a participação das mesmas, bem como o envio do link de acesso à audiência. 2. Cobre-se o laudo químico toxicológico e demais laudos faltantes, bem como providencie-se a folha de antecedentes do acusado. 3. Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação em relação ao entorpecente apreendido, nos termos do artigo 50, § 3.º da Lei 11.343/06. Após, conclusos. Diligencie a zelosa serventia acerca do depósito do valor apreendido junto ao Portal de Custas, oficiando-se à autoridade policial, se o caso. 4.Oficie-se ao Comando da Polícia Militar solicitando informação sobre eventuais imagens de câmeras corporais dos policiais militares que efetuaram a prisão do acusado. 5. Depreque-se a fiscalização das medidas cautelares impostas ao Juízo competente da Comarca de Hortolândia. Por força do princípio da duração razoável do processo, garantindo a necessária celeridade processual, servirá a presente decisão como MANDADO e OFÍCIO. Intimem-se. - ADV: PRISCILA CRISTINA CARVALHO RIBAS (OAB 324640/SP)

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Processo nº 1500991-59.2025.8.26.0604

ID: 304069787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500991-59.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS RODRIGUES DE SOUSA

Intimação

Advogados:

PRISCILA CRISTINA CARVALHO RIBAS

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Processo 1500991-59.2025.8.26.0604 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS RODRIGUES DE SOUSA - Vistos. NOTIFIQUE-SE o denunciado LUCAS RODRIGUES DE SO… Processo 1500991-59.2025.8.26.0604 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS RODRIGUES DE SOUSA - Vistos. NOTIFIQUE-SE o denunciado LUCAS RODRIGUES DE SOUSA para apresentar defesa preliminar no prazo de 10 (dez) dias, através de advogado. Sem prejuízo de eventual defensor constituído ingressar nos autos, intime-se o defensor nomeado por ocasião da audiência de custódia (fl. 10), que terá respectivamente vista dos autos por 10 (dez) dias para apresentação de defesa preliminar. Com a notificação e a apresentação da defesa, tornem conclusos. Na eventualidade do recebimento da denúncia e diante da possibilidade da realização de teleaudiências, por meio do aplicativo Microsoft Teams, nos termos do Provimento CG 284/2020, desde já, providencie a serventia a intimação do defensor para que, no prazo de 3 (três) dias, informe nos autos o seu telefone e endereço de e-mail para futura disponibilização do link de acesso à audiência. E, ainda, consigno que em sendo arroladas testemunhas pela defesa por ocasião da apresentação da defesa preliminar (ainda que em comum com a acusação), deverão ser indicados no rol, os respectivos números de telefone e e-mail a fim de viabilizar a participação das mesmas, bem como o envio do link de acesso à audiência. 2. Cobre-se o laudo químico toxicológico e demais laudos faltantes, bem como providencie-se a folha de antecedentes do acusado. 3. Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação em relação ao entorpecente apreendido, nos termos do artigo 50, § 3.º da Lei 11.343/06. Após, conclusos. Diligencie a zelosa serventia acerca do depósito do valor apreendido junto ao Portal de Custas, oficiando-se à autoridade policial, se o caso. 4.Oficie-se ao Comando da Polícia Militar solicitando informação sobre eventuais imagens de câmeras corporais dos policiais militares que efetuaram a prisão do acusado. 5. Depreque-se a fiscalização das medidas cautelares impostas ao Juízo competente da Comarca de Hortolândia. Por força do princípio da duração razoável do processo, garantindo a necessária celeridade processual, servirá a presente decisão como MANDADO e OFÍCIO. Intimem-se. - ADV: PRISCILA CRISTINA CARVALHO RIBAS (OAB 324640/SP)

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Processo nº 1005418-59.2025.8.26.0604

ID: 293383738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005418-59.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GRACIAS PORTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA ORTIZ CUSTÓDIO DO CARMO DE OLIVEIRA

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Processo 1005418-59.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Gracias Porto dos Santos - Nos termos do art. 321, do CPC, emende a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indef… Processo 1005418-59.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Gracias Porto dos Santos - Nos termos do art. 321, do CPC, emende a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para: (a) apresentar comprovante de residência atualizado em nome da parte autora; (b) comprovar a relação jurídica entre as partes por meio de documentos. Na mesma oportunidade, com o intuito de coibir o uso predatório do Poder Judiciário e verificar adequadamente a representação processual da parte autora, determino a apresentação do instrumento de mandato judicial com firma reconhecida, como disposto no Enunciado 5 da Organização e Comissão de Processualistas para enfrentamento da litigância predatória do E. TJSP: Constatados indícios de advocacia predatória, justifica-se a realização de providências para fins de confirmação do conhecimento e desejo da parte autora litigar, tais como a determinação da juntada de procuração específica, inclusive com firma reconhecida ou qualificação da assinatura eletrônica, a expedição de mandado para verificação por Oficial de Justiça, o comparecimento em cartório para confirmação do mandato e/ou designação de audiência para interrogatório/depoimento pessoal. Por fim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: (a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; (b) cópia dos extratos bancários de todas contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; (c) cópia dos extratos de todos os cartões de crédito, dos últimos três meses; (d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. - ADV: ANA PAULA ORTIZ CUSTÓDIO DO CARMO DE OLIVEIRA (OAB 24285/GO)

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M. L. Dos P. G. x R. R. G.

ID: 295830901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002245-71.2021.8.26.0220

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. L. DOS P. G.

Polo Passivo:

R. R. G.

Intimação

Advogados:

ROBERTO ARAÚJO BARROS

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MARIA APARECIDA TUCHE MOYA MICHELINI

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FABIO ROCHA CARDOSO

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Processo 0002245-71.2021.8.26.0220 (processo principal 1003769-62.2016.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.L.P.G. - R.R.G. - Vistos. Apresentado o laudo pericial as folhas 479/515,…

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Processo nº 1003769-73.2025.4.01.4004

ID: 314361441

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003769-73.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FRANCINETE ORNELINA DE SOUSA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MARA RAYLANE DE SOUSA REIS

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1003769-73.2025.4.01.4004 [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: FRANCINETE ORNELINA DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o…

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Processo nº 1003769-84.2023.8.26.0586

ID: 316920361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003769-84.2023.8.26.0586

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

YEMI ALBERTO DENISOVAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN LOPES MARTINS

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Processo 1003769-84.2023.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Yemi Alberto Denisovas de Oliveira - Fls. 279. A parte autora apresentou embargos de dec…

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Processo nº 1003769-84.2023.8.26.0586

ID: 316923226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003769-84.2023.8.26.0586

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

YEMI ALBERTO DENISOVAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN LOPES MARTINS

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Processo 1003769-84.2023.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Yemi Alberto Denisovas de Oliveira - Fls. 279. A parte autora apresentou embargos de dec…

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Processo nº 1003769-84.2023.8.26.0586

ID: 316922040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003769-84.2023.8.26.0586

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

YEMI ALBERTO DENISOVAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN LOPES MARTINS

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Processo 1003769-84.2023.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Yemi Alberto Denisovas de Oliveira - Fls. 279. A parte autora apresentou embargos de dec…

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