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Processo nº 1000300-84.2018.4.01.3900

ID: 277710577

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000300-84.2018.4.01.3900

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ATIVO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Acórdão

Advogados:

LAIRA PASCALE BEMUYAL GUIMARAES (OAB/PA 18.379)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000300-84.2018.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000300-84.2018.4.01.3900 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ATIVO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA REPRESENTANTE(S) P… Ver mais

Processo nº 1025022-26.2024.8.11.0000

ID: 276834197

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1025022-26.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MEGACOUROS COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA - EPP

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GABRIELLA HOHRANNA D MONT GONCALVES (OAB/MT 30.587) LUIZE CALVI MENEGASSI CASTRO (OAB/MT 13.700) EMILIA CARLOTA GONCALVES VILELA (OAB/MT 13.206) BRUNO OLIVEIRA CASTRO (OAB/MT 9.237)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1025022-26.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Relator: Des(a). HELENA MARIA BEZERRA RAMOS Turma Julgadora: [DES(A). HELENA MA… Ver mais

Processo nº 0807221-56.2022.8.10.0040

ID: 332684356

Tribunal: TJMA Órgão: 5ª Vara Cível de Imperatriz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807221-56.2022.8.10.0040

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDA

Intimação

Advogados:

ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR (OAB/TO 5.436) FRANCISCA OLIVEIRA BARNABE (OAB/MA 17.804)

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: varaciv5_itz@tjma.jus.br Processo Judicial Eletrônico n.º 0807221-56.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SANDRO DO NASCIMENTO MEDEIROS Ad… Ver mais

Processo nº 1003807-57.2025.8.11.0000

ID: 261230301

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1003807-57.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

TRANSITO LIVRE MODAS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ROSANA LAURA DE CASTRO FARIAS RAMIRES (OAB/SP 197.176)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1003807-57.2025.8.11.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO: [ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS] RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA APARECIDA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). MARI… Ver mais

Processo nº 0813802-87.2022.8.10.0040

ID: 329168628

Tribunal: TJMA Órgão: 5ª Vara Cível de Imperatriz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0813802-87.2022.8.10.0040

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR (OAB/TO 5.436) MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA LIMA (OAB/MA 18.929)

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: varaciv5_itz@tjma.jus.br Processo Judicial Eletrônico n.º 0813802-87.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EDIVAN PEREIRA DE SOUSA Advogado… Ver mais

Processo nº 0801258-67.2022.8.10.0040

ID: 307963552

Tribunal: TJMA Órgão: 5ª Vara Cível de Imperatriz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801258-67.2022.8.10.0040

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR (OAB/TO 5.436) LIDIANNE KELLY NASCIMENTO RODRIGUES DE AGUIAR LOPES (OAB/MA 8.773) CAETANO LORETTE DUARTE NETTO (OAB/MA 13.321)

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: varaciv5_itz@tjma.jus.br Processo Judicial Eletrônico n.º 0801258-67.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MONICA LORRAYNE RODRIGUES DA SIL… Ver mais

Processo nº 0801959-28.2022.8.10.0040

ID: 300386587

Tribunal: TJMA Órgão: 5ª Vara Cível de Imperatriz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801959-28.2022.8.10.0040

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VALDINAR VIEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR (OAB/TO 5.436) ANTONIO JOSE FERNANDES DE SOUSA FILHO (OAB/MA 21.659) RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES (OAB/MA 10.100)

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: varaciv5_itz@tjma.jus.br Processo Judicial Eletrônico n.º 0801959-28.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: VALDINAR VIEIRA DOS SANTOS Advog… Ver mais

Processo nº 0806600-59.2022.8.10.0040

ID: 294976188

Tribunal: TJMA Órgão: 5ª Vara Cível de Imperatriz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806600-59.2022.8.10.0040

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR (OAB/TO 5.436) JOSE VERAS DE PAIVA JUNIOR (OAB/MA 14.544)

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: varaciv5_itz@tjma.jus.br Processo Judicial Eletrônico n.º 0806600-59.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANTONIO OLIVEIRA CARDOSO Advogad… Ver mais

Adão Jeronimo Spinola E Castro e outros x Central Nacional Unimed - Cooperativa Central e outros

ID: 314237018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003807-59.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADãO JERONIMO SPINOLA E CASTRO IRACEMA VEIGA SPINOLA E CASTRO

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL FEDERAçãO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MéDICO DO ACRE, AMAPá, AMAZONAS, PARá, RONDôNIA E RORAIMA - UNIMED FAM UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Intimação

Advogados:

YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA (OAB/PB 23.230) VINICIUS TEODORO FERREIRA (OAB/SP 363.896) TAMIRES NASCIMENTO FERREIRA (OAB/SP 377.762) RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA (OAB/SP 306.529) LUIZ FELIPE CONDE (OAB/SP 310.799) LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040) HERMANO GADELHA DE SÁ, (OAB/PB 8.463) ANDRÉA MARIA GUILHERME FABRINI (OAB/SP 259.781)

Processo 1003807-59.2024.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Iracema Veiga Spinola e Castro - - Adão Jeronimo Spinola e Castro - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - - Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - - Federação das Sociedades Cooper… Ver mais

Processo nº 0802847-94.2022.8.10.0040

ID: 316148721

Tribunal: TJMA Órgão: 5ª Vara Cível de Imperatriz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802847-94.2022.8.10.0040

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR (OAB/TO 5.436) JAIR JOSE SOUSA FONSECA (OAB/MA 7.276) CAMILA COTRIM ALMEIDA REGIS DE ALBUQUERQUE (OAB/MA 11.420)

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: varaciv5_itz@tjma.jus.br Processo Judicial Eletrônico n.º 0802847-94.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSIENE DA SILVA FERREIRA Advoga… Ver mais

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