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Resultados para "1003813-53.2024.8.26.0268" – Página 44 de 52

Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003813-09.2021.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: TAMILES ROIZ DA SILVA REPRESENTANTES … Ver mais

F. G. P. x M. P.

ID: 312635476
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003813-82.2025.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.G.P. - M.P. - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada e documentos que a acompanham. Após, ao MP. Partes legítimas e bem representadas. Não havendo nulidades a decretar ou irregularidades a sanar,… Ver mais
ADV: Franchescoly Cesar Pontoni Carnevale (OAB 435738/SP), Jean Tulio Cardoso Neto (OAB 201887/MG) Processo 1003813-57.2024.8.26.0299 - Monitória - Reqte: Rodrigo Alexandre da Cruz Faustino - Reqdo: Pedro Henrique Fernandes dos Santos - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte … Ver mais
ADV: Franchescoly Cesar Pontoni Carnevale (OAB 435738/SP), Jean Tulio Cardoso Neto (OAB 201887/MG) Processo 1003813-57.2024.8.26.0299 - Monitória - Reqte: Rodrigo Alexandre da Cruz Faustino - Reqdo: Pedro Henrique Fernandes dos Santos - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte … Ver mais

Processo nº 1003813-87.2025.8.26.0019

ID: 278775056
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carlos Rodrigues da Silva Junior (OAB 396680/SP) Processo 1003813-87.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Guilherme Leite de Camargo - Vistos. Defiro ao(à) autor(a) os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. No mais, diante do desinteresse manifestado pelo autor(… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1003813-25.2025.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: JOSE FRA… Ver mais
Intimação
Processo 0018782-22.2025.8.26.0053 (processo principal 1003813-92.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Tratamento da Própria Saúde - Sandra Lucia Abido Dower Spinelli - Considerando os termos do Comunicado Conjunto n.º 951/2023, ao ajuizar o cumprimento de sentença, provisório ou definitivo,… Ver mais
Intimação
ADV: Ariel Filipe das Neves Fernandes dos Santos (OAB 325572/SP) Processo 1003813-78.2025.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Tereza Gonçalves Lopes - Vistos. Com relação à gratuidade da justiça, nos termos do art. 54 da Lei n. 9.099/95 a princípio há isenção do pagamento de… Ver mais
Intimação
Processo 0001696-81.2025.8.26.0168 (processo principal 1003813-62.2024.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Luiz Carlos da Silva - Vistos. Ante a concordância expressa da executada Fazenda Pública do Estado de São Paulo (fls. 44/45) com o cálculo apr… Ver mais
Intimação
Processo 0001696-81.2025.8.26.0168 (processo principal 1003813-62.2024.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Luiz Carlos da Silva - Vistos. Ante a concordância expressa da executada Fazenda Pública do Estado de São Paulo (fls. 44/45) com o cálculo apr… Ver mais