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Processo nº 1003816-47.2025.4.01.4101

ID: 325198700

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003816-47.2025.4.01.4101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

IVANI APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ELISSAMA DA SILVA NEIVA (OAB/RO 13.944) DOUGLAS NEIVA DE ALMEIDA (OAB/RO 10.927) LUCAS RENAN ANTUNES FERNANDES (OAB/RO 11.772) PAMELA EVANGELISTA DE ALMEIDA (OAB/RO 7.354) RUBIA GOMES CACIQUE (OAB/RO 5.810)

Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO Juizado Especial Cível e Criminal adjunto à 2ª Vara Federal Processo n. 1003816-47.2025.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IVANI APARECIDA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: DOUGLAS NEIVA DE ALMEIDA - RO10927, ELISSAMA DA SILVA NEIVA - RO1… Ver mais

Processo nº 1003726-96.2025.4.01.9999

ID: 280093953

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003726-96.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RUBENITA ALVES DA SILVA

Acórdão

Advogados:

JOSELINA LUCIA DOS SANTOS SOUZA (OAB/MT 3.493)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003726-96.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003816-63.2023.8.11.0008 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:RUBENITA ALVES DA SILVA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: JOSELINA … Ver mais

Regina Célia Farber x Banco Do Brasil S. A.

ID: 315598517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 8ª Vara Cível Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1003816-62.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

REGINA CéLIA FARBER

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S. A.

Intimação

Advogados:

YARA DE MORAES (OAB/SP 244.427) ROSANA SARMENTO ROCHA (OAB/SP 159.180) GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB/SP 319.501)

Processo 1003816-62.2025.8.26.0562 - Ação de Exigir Contas - Bancários - Regina Célia Farber - Banco do Brasil S. A. - Vistos. 1. REGINA CÉLIA FARBER propôs a presente ação contra o BANCO DO BRASIL S.A, alegando que trabalhou como servidora pública municipal de julho/1981 a março/1987, sendo titu… Ver mais

Processo nº 1035362-29.2024.8.11.0000

ID: 322616923

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1035362-29.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

TIAGO JOSE LIPSCH (OAB/MT 23.383)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1035362-29.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Ambiental] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIOR, DES(A). MARIA APARECIDA FERREI… Ver mais

Processo nº 1003816-39.2024.8.11.0037

ID: 291721032

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003816-39.2024.8.11.0037

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

WANDERLEY PEREIRA LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FRANCIELE DE OLIVEIRA RAHMEIER (OAB/MT 24.056)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA Processo nº 1003816-39.2024.8.11.0037. REQUERENTE: WANDERLEY PEREIRA LIMA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Trata-se de AÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO POR INCAPACIDADE ajuizada por WAND… Ver mais

Processo nº 1003816-93.2025.8.26.0099

ID: 279706705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003816-93.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELIANA MARIA VILLAçA JOãO CARLOS BORGES MATHIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARMANDO CESAR CANDIDO DA SILVA (OAB/SP 411.611)

ADV: Armando Cesar Candido da Silva (OAB 411611/SP) Processo 1003816-93.2025.8.26.0099 - Usucapião - Reqte: João Carlos Borges Mathias, Eliana Maria Villaça - Fls. 90/139: Recebo como emenda da inicial. Os requerentes alteraram a modalidade de usucapião para ordinário. Corrija-se no sistema SAJ. De… Ver mais

1. Paulo Cesar De Oliveira Barros (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 320986848

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0174011-77.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

1. PAULO CESAR DE OLIVEIRA BARROS (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

PAULO CESAR DE OLIVEIRA BARROS (OAB/SP 343.415)

HC 1003816/SP (2025/0174011-8) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : PAULO CESAR DE OLIVEIRA BARROS ADVOGADO : PAULO CESAR DE OLIVEIRA BARROS - SP343415 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : PAULO ROBERTO DOS SANTOS INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO D… Ver mais

Processo nº 1003816-89.2021.4.01.3906

ID: 276500468

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1003816-89.2021.4.01.3906

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JANAILSON MARTINS FURTADO E SILVA

Sentença Tipo A

Advogados:

FELIPE FONSECA SANTOS (OAB/PA 26.384) SABATO GIOVANI MEGALE ROSSETTI (OAB/PA 2.774) VANDRE BARBOSA COLARES (OAB/PA 26.679)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003816-89.2021.4.01.3906 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE CAPITAO POCO REPRESENTANTES POLO ATIVO: … Ver mais

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