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Processo 1003867-37.2023.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Empório Português Ltda - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. ALBEV ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE LOTES NOS LOTEAMENTOS ALPES DA CANTAREIRA E BEVERLY HILLS PARK ajuizou a presente ação d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIO VERDE-GO PROCESSO: 1003867-43.2024.4.01.3503 EXEQUENTE: SAYNARA SANTOS DO ROSARIO TERCEIRO INTERESSADO: CENTRAL DE ANÁLISE DE BENEFÍCIO - CEAB/INSS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO … Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO Processo: 1003867-06.2025.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º do CPC e Portaria n. 11791314 deste Juízo) Trata-se de ação em que a parte autora pretende… Ver mais
Intimação
Processo 0000402-81.2025.8.26.0624 (processo principal 1008043-40.2024.8.26.0624) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Jessica Rolim Marques - Banco Santander S/A - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Jéssica Rolim Marques em face de Banco Santa… Ver mais
Processo 1003867-32.2024.8.26.0587 - Tutela Antecipada Antecedente - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Arceu Silveira - Santa Casa Saúde de São José dos Campos - Vistos. ARCEU SILVEIRA ajuizou a presente "ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência" contra ASSOCIAÇÃO SANTA CASA… Ver mais

Processo nº 1003867-64.2025.8.26.0565

ID: 292438720
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003867-64.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Tracing Informatica Ltda - Vistos. A denuncia imotivada do contrato de plano de saúde coletivo empresarial mostra-se possível e a exigência contratual dos pagamentos das mensalidades dos meses subsequentes, a titul… Ver mais

Processo nº 1003288-49.2024.8.11.0087

ID: 275646494
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE DECISÃO Processo: 1003288-49.2024.8.11.0087. EXEQUENTE: CECCONI E BUSSOLARO LTDA - EPP EXECUTADO: IRONI TEREZINHA CALISTO Vistos etc. Trata-se de exceção de pré-executividade apresentada por IRONI TERESINHA CALISTO, requerendo e… Ver mais

Processo nº 1500798-81.2025.8.26.0624

ID: 292609930
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500798-81.2025.8.26.0624 - Inquérito Policial - Homicídio Qualificado - P.L.P.S. - Vistos. A denúncia é apta, estão presentes as condições da ação e pressupostos processuais. Presente, ainda, a justa causa, razão pela qual RECEBO A DENÚNCIA contra o(a)(s) réu(ré)(s) PATRICK LEANDRO PEREIR… Ver mais

Processo nº 1003867-13.2024.4.01.3901

ID: 298632409
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1003867-13.2024.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FILOMENO MARINHO DE MELO ADVOGADOS(AS) POLO ATIVO: ROSE CÁSSIA MORAIS GONÇALVES - OAB/BA 59.531, VANDERLEI ALMEIDA OLIVEIRA - OAB/PA … Ver mais
DESPACHO Nº 1031772-28.2017.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apte/Apdo: Municipio de São Bernardo do Campo - Apte/Apdo: Octágono Servi… Ver mais