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Resultados para "1003872-06.2025.8.26.0624" – Página 44 de 45

Processo nº 1003872-06.2024.8.11.0059

ID: 291644763
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo n. 1003872-06.2024.8.11.0059 ROSA COELHO ALMEIDA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A presente causa não apresenta complexidade quanto à matéria de fato ou de direito, razão pela qual deixo de des… Ver mais

Processo nº 1003872-94.2017.8.26.0071

ID: 297583071
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003872-94.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Energia Elétrica - Aparecido de Souza - Vistos. Aparecido de Souza propôs ação de procedimento comum em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na qual em resumo, requer a procedência do pedido para declaração de inexistência d… Ver mais
Acórdão
Apelação Cível Nº 6002710-79.2024.4.06.3803/MG RELATOR : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELANTE : MASTER LINE DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB SP234916) APELANTE : PLATINA COMESTICOS S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB SP… Ver mais

Processo nº 1004939-06.2025.8.26.0624

ID: 316169019
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 1004939-06.2025.8.26.0624 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Kelvi Vinicius Masson de Moura - - Vitor Kainan Masson de Moura - Pelo sistema no Código de Processo Civil de 2015, o "inventário" (arrecadação dos bens do espólio), a "partilha" (atribuição do espólio a mais de um… Ver mais
Acórdão
Apelação Cível Nº 6002645-54.2024.4.06.3813/MG RELATOR : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELADO : SINDICATO INTERMUNICIPAL DAS INDUSTRIAS DE CARNES E DERIVADOS E DO FRIO DE MINAS GERAIS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MARINA CARVALHO BELLONI (OAB MG213834) ADVOGADO(A) : LETICIA DE OLI… Ver mais

Processo nº 6001664-25.2024.4.06.3813

ID: 312578578
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 6001664-25.2024.4.06.3813/MG RELATOR : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELADO : UNIVALE TRANSPORTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MARCELO BRAGA RIOS (OAB MG077838) EMENTA TRIBUTÁRIO. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO. CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS. EXCLUS… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO nº : 1003872-40.2025.4.01.3500 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : VALDEIR MARTINS MARQUES e outros ADVOGADO : THANARA THAUANA COSTA SILVA - GO4… Ver mais

Processo nº 1012285-54.2025.8.11.0000

ID: 319700504
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1012285-54.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Roubo Majorado] Relator: Des(a). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES Turma Julgadora: [DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, DES(A). PAULO SERGIO CARREIRA DE SO… Ver mais

Processo nº 1012285-54.2025.8.11.0000

ID: 319700508
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1012285-54.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Roubo Majorado] Relator: Des(a). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES Turma Julgadora: [DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, DES(A). PAULO SERGIO CARREIRA DE SO… Ver mais
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 17ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Endereço:  AVENIDAGENERAL OSÓRIO DE PAIVA, 1220, PARANGABA FORTALEZA-CE / CEP  60720-000 / E-mail:  for.17jecc@tjce.jus.br   PROCESSO Nº 3002386-40.2024.8.06.0010 REQUERENTE(S) Nome: FRANCISCA RAFAELA … Ver mais
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