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Resultados para "1003959-08.2023.8.26.0405" – Página 44 de 45

Intimação
Processo 1011971-78.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Tatiana Souza Bernardo - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Alega a parte autora, em síntese, que é Delegado(a) de Polí… Ver mais

Processo nº 1003959-28.2024.8.11.0037

ID: 257095896
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. TERCEIRA TURMA JUIZ ARISTEU DIAS BATISTA VILELLA RECURSO INOMINADO Nº 1003959-28.2024.8.11.0037 ORIGEM: JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. RECORRIDO: LEMUEL GUILHERME BEZERRA LEANDRO DECI… Ver mais

Processo nº 1012472-26.2025.8.26.0071

ID: 292481473
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1012472-26.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ednei Regalo - - Valéria Marcelino Regalo - Vistos. 1. Cumpra a serventia, se ainda não feito, o disposto nos arts. 53, § 1º, e 135, I, das NSCGJ, e 2º, IV, do Provimento 61/2017 do CNJ,… Ver mais
DESPACHO Nº 2208544-85.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaú - Agravante: E. G. da S. (Representando Menor(es)) - Agravante: A. C. B. C. - Agravant… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1003959-96.2025.8.11.0003. REQUERENTE: DENISE CRISTIANE DIAS FORNIELES REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO 1. Síntese dos fatos Trata-se de ação nominada de AÇÃO DECLARATÓRIA C/C COBRANÇA. Relatóri… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003959-09.2023.4.01.3001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MANOEL SANTOS DO NA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos   WhatsApp: (85) 98239-4389   | E-mail:nucleo4.0jeccadj@tjce.jus.br Processo nº 3002102-10.2025.8.06.0297 Promovente(s): AUTOR: ANEZIA BIANCA RANGEL OLIVEIRA Promovido(a)(s): REU: PAGAR.ME PAGAMENTO… Ver mais

Processo nº 5009957-49.2024.8.13.0134

ID: 310837964
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 3ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5009957-49.2024.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) A… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos   WhatsApp: (85) 98239-4389   | E-mail:nucleo4.0jeccadj@tjce.jus.br Processo nº 3000277-18.2025.8.06.0075 Promovente(s): AUTOR: FINA CASA REVESTIMENTOS E ACABAMENTOS LTDA Promovido(a)(s): REU: STONE P… Ver mais
Processo 1032651-94.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Liliane Campos Lopes - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei n. 9.099/95, aplicado a este procedimento por força do artigo 27 da Lei n. 12.153/2009. A aç… Ver mais
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