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Processo nº 1516844-92.2023.8.26.0050

ID: 331752228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1516844-92.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. M. D.

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE JOSE MARQUES DOMENE (OAB/SP 353.237)

Processo 1516844-92.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado ao Pudor Mediante Fraude - J.M.D. - Vistos. JOSE MARQUES DOMENE opôs embargos de declaração contra a sentença de fls. 243/256, alegando que esta contém omissões, contradições e obscuridades (cf. fls. 259/263). Conhe… Ver mais

Afonso Canatiel Guimarães x Spprev - São Paulo Previdência

ID: 297588978

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0257770-19.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

AFONSO CANATIEL GUIMARãES

Polo Passivo:

SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) RICARDO CANALE GANDELIN (OAB/SP 240.668) JOSE ANTONIO DA SILVA NETO (OAB/SP 291.866) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973)

Processo 0257770-19.2023.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Afonso Canatiel Guimarães - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0006559-12.2022.8.26.0451/0001 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de Piracicaba Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execu… Ver mais

Processo nº 1506323-68.2025.8.26.0228

ID: 302900886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506323-68.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KELVIN VINICIUS GOMES DE ARAUJO MATHEUS PASSERI PAIM

Intimação

Advogados:

GRÁCIA MONTINI MONTEIRO (OAB/SP 177.072) FRANCISCO ALVES PEREIRA (OAB/SP 228.045)

Processo 1506323-68.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MATHEUS PASSERI PAIM - - KELVIN VINICIUS GOMES DE ARAUJO - MATHEUS PASSERI PAIM ofereceu embargos de declaração contra a sentença de fls. 226-239, alegando que esta contém contradição e obscuridade acerca da partic… Ver mais

Processo nº 1004010-80.2025.8.26.0362

ID: 293579459

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004010-80.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELISABETH PORTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO CONTESSOTO SIMOES (OAB/SP 404.007)

Processo 1004010-80.2025.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Elisabeth Porto de Oliveira - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (trê… Ver mais

Processo nº 1004010-35.2021.8.11.0040

ID: 327250383

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004010-35.2021.8.11.0040

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO DA COSTA

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1004010-35.2021.8.11.0040. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: PEDRO DA COSTA Vistos. Cuida-se de exceção de pré-executividade oposta por Pedro da Costa, representado pela Defensoria Pública, nos autos da pres… Ver mais

A. D. M. D. R. P. D. V. I. x A. M. J.

ID: 326019758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006758-06.2019.8.26.0268

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. D. M. D. R. P. D. V. I.

Polo Passivo:

A. M. J.

Intimação

Advogados:

RAFAEL RIBEIRO SILVA (OAB/SP 332.725) MARINO TEIXEIRA NETO (OAB/SP 223.822) CARLOS ROBERTO TURACA (OAB/SP 115.342) BRUNO MATIUCI IACONO (OAB/SP 314.127)

Processo 0006758-06.2019.8.26.0268 (processo principal 1004010-52.2017.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Condomínio - A.M.R.P.D.V. - A.M.J. - Vistos. 1. Em vista do pleiteado pela parte exequente às fls. 295, em não se encontrando bens penhoráveis da parte executada , declaro suspensa a exec… Ver mais

Processo nº 1004010-32.2023.4.06.3825

ID: 332989526

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Janaúba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004010-32.2023.4.06.3825

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

WARLLEY ALVES NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIA PAULA SOARES DE MELO E SOUSA (OAB/MG 148.167) REJANE SILVA MEDEIROS (OAB/MG 215.767)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1004010-32.2023.4.06.3825/MG REQUERENTE : WARLLEY ALVES NASCIMENTO ADVOGADO(A) : JULIA PAULA SOARES DE MELO E SOUSA (OAB MG148167) ADVOGADO(A) : REJANE SILVA MEDEIROS (OAB MG215767) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz, abro vista à parte autora do depósito realizad… Ver mais

Processo nº 0005205-70.2013.8.11.0002

ID: 294041736

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 0005205-70.2013.8.11.0002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SOUSA GOMES CRUZ ADVOGADOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MICHAEL GOMES CRUZ (OAB/MT 18.237) FREDERICO AUGUSTO ALVES FELICIANO DE SOUSA (OAB/MT 19.504)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0005205-70.2013.8.11.0002 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Relator: Des(a). HELENA MARIA BEZERRA RAMOS Turma Julgadora: [DES(A). HELENA MA… Ver mais

Processo nº 1004010-23.2024.4.01.3603

ID: 276405959

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004010-23.2024.4.01.3603

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SUZIANE SABINO DA SILVA ESCOBAR

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

WEMERSON SILVEIRA DE ALMEIDA (OAB/GO 69.461)

JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - Fone (66) 3901-1250 - e-mail: 01vara.sno.mt@trf1.jus.br Sentença Tipo C PROCESSO Nº: 1004010-23.2024.4.01.3603 CLASSE: MANDADO … Ver mais

Processo nº 1004010-09.2025.8.26.0127

ID: 321088483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004010-09.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON DE RIBAMAR OLIVEIRA TEREZINHA MATIAS DE OLIVEIRA WILSON RIBAMAR OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMARI MOURA BISPO (OAB/SP 336.567)

Processo 1004010-09.2025.8.26.0127 - Inventário - Petição de Herança - Emerson de Ribamar Oliveira - Wilson Ribamar Oliveira - - Terezinha Matias de Oliveira - Cuida-se de pedido formulado pelos requerentes, às fls. 118-122, visando o parcelamento das custas judiciais ou, subsidiariamente, o seu… Ver mais

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