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Resultados para "1004012-06.2024.8.26.0291" – Página 44 de 45

Processo 1004012-84.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Clecio Cesar Martins Bubela - Ante o exposto, Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULG… Ver mais
Processo 1004012-84.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Clecio Cesar Martins Bubela - Ante o exposto, Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULG… Ver mais
Processo 1004012-43.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cecí Christina da Silva - Abenprev - Associação de Beneficios e Previdencia - Vistos. 1. O Código de Processo Civil regula a concessão da assistência judiciária gratuita, a partir de seu art. 98, que não deixa mar… Ver mais

J. C. S. x M. H. C. P. L.

ID: 324922787
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004012-52.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - J.C.S. - M.H.C.P. - Vistos. Trata-se de ação indenizatória por dano moral c/c obrigação de fazer ajuizada por JAQUELINE COSTA SANTOS em face de BEAUTY CARE CENTRO DE CIRURGIA PLÁSTICA LTDA (nome fantasia … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 1004012-53.2025.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO Conforme faculdade prevista no art. 203, §4º NCPC, nos termos da RESOLUÇÃO PRESI/COGER/COJEF … Ver mais
DESPACHO Nº 2168741-95.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Penápolis - Agravante: Luciano Nalon Marques - Agravado: Capital Consig Sociedade de Crédi… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO Processo: 1004012-62.2025.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º do CPC e Portaria n. 11791314 deste Juízo) Trata-se de ação em que a parte autora pretende… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1004012-48.2025.8.11.0045. REQUERENTE: HIDRAULICA PF LTDA REQUERIDO: TRANSPORTADORA LC DE CASTRO LTDA Vistos, etc. Ausente o relatório com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. Fundamento. Decido. … Ver mais

Processo nº 1004012-28.2023.8.26.0198

ID: 330113048
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004012-28.2023.8.26.0198 - Inventário - Inventário e Partilha - Eduardo Tadeu da Silva - Vistos. 1) Deverá o(a) inventariante complementar a instrução processual, apresentando, no prazo de 20 dias: a) certidão de óbito do(a) falecido(a); b) certidão de nascimento ou casamento do(a) faleci… Ver mais

Processo nº 1004012-21.2023.8.26.0168

ID: 335144675
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004012-21.2023.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Atacadão do Gesso Eireli- Epp - Vistos. 1. Fls. 175/179: Diante da anulação dos leilões extrajudiciais do bem imóvel determinada nos autos do processo 5001147-67.2023.4.03.6137 (fls. 492/497), nos termos do § 1º do… Ver mais
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