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Resultados para "1004015-06.2025.8.26.0297" – Página 44 de 49

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Endereço: Rua Ministro José Cândido, n. 80 – Centro. CEP: 45653-542. Ilhéus (BA). Telefones: (73) 3634-2950, 3634-1702, 3634-6826 e 3634-7225. E-mail: 01vara.ils@trf1.jus.br PROCESSO: 10040… Ver mais

Processo nº 1004015-16.2023.8.26.0575

ID: 276763988
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alexandre Daniel de Siqueira (OAB 123146/SP) Processo 1004015-16.2023.8.26.0575 - Interdição/Curatela - Reqte: A. A. de S. - Ante o exposto e do mais que dos autos consta, decreto a interdição de Anisio Almeida de Souza , declarando-a incapaz, na forma dos arts 1.767, inciso I, do Código Civil… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004015-56.2021.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DUCILENE PINTO DE SOUSA Advogado(s) do … Ver mais

E. F. S. De M. x L. F. Da S. V.

ID: 325502595
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004015-95.2023.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.F.S.M. - L.F.S.V. - Ante o exposto, e tudo o que mais dos autos consta, com fundamento nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos para: a)… Ver mais

Processo nº 1004015-67.2025.8.26.0309

ID: 306499149
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004015-67.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mayuane Diógenes Garcia - Vistos. Fls. 61/66: Recebida a emenda à inicial. Considerando a certidão de não leitura pelo Portal Eletrônico, entendo que a parte ré deverá ser ci… Ver mais
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1004015-45.2024.4.01.3506 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIZABETE VAZ DE BARROS MARQUES Advogado do(a) AUTOR: LUIS PAULO COUTO - GO42567 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S… Ver mais
Intimação
Processo 1003530-06.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Daniel Afonso Meroti - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, para: a) condenar a ré na obrigação de fazer consistente em incluir a verba denominada Bonificação por Resultado n… Ver mais
Processo 1004306-06.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Aparecido Ribeiro Fernandes - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, para: a) condenar a ré na obrigação de fazer consistente em incluir a verba denominada Bonificação … Ver mais

H. L. O. S. x M. S. A. A. M. I.

ID: 312718362
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004015-94.2021.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - H.L.O.S. - M.S.A.A.M.I. - Diante do exposto, extingo o feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, e julgo procedentes os pedidos iniciais, para condenar o réu a indenizar os autore… Ver mais
HC 1015612/MG (2025/0238532-1) RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) IMPETRANTE : RAFAEL FERNANDES ASCAR ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE : RAFAEL FERNANDES ASCAR INTERESSADO… Ver mais
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