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Resultados para "1004022-10.2024.8.26.0272" – Página 44 de 46

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004022-98.2024.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA SABINO DE OLIVEIRA RE… Ver mais
Processo 1004022-41.2025.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Amilcar Motta Ramos Alves Dias - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo… Ver mais
Intimação
Processo 1004022-66.2025.8.26.0533 - Imissão na Posse - Imissão - Danilo Henrique de Lima - - Kézia Cavalcante Andrade de Lima - Vistos. -1- Considero, em um juízo de cognição sumária, que estão presentes os pressupostos necessários para concessão da tutela de urgência colimada. Com efeito, os do… Ver mais

Processo nº 1004022-85.2022.4.06.9999

ID: 311223710
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1004022-85.2022.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI APELANTE : TEREZA PEREIRA DE CARVALHO ADVOGADO(A) : ROGERIO TAKEO HASHIMOTO (OAB SP195605) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. SEGURADO ESPECIAL. INÍCIO … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000429-21.2025.8.26.0568 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São João da Boa Vista - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Roberta de Cassia Sebastiao Palos - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Processo nº 1004022-29.2019.8.11.0037 Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais Exequentes: Quitéria Soares dos Santos e Lourival Félix dos Santos Filho Executado: Gilmar Willian Pereira dos Santos Vistos etc. Defiro … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025679-53.2024.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Emily Greicy Melo do Nascimento - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V… Ver mais

Processo nº 1004022-96.2025.8.26.0038

ID: 313359957
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004022-96.2025.8.26.0038 - Guarda de Família - Guarda - J.A.S. - Vistos. Defiro gratuidade à parte autora. Anote-se. Trata-se de ação de regulamentação de visitas com pedido de guarda compartilhada. Não há pedido de tutela. Todavia, ante a gravidade dos fatos narrados, determino desde log… Ver mais

Processo nº 1004022-75.2017.8.26.0071

ID: 314536993
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004022-75.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Manoel Batista do Nascimento Neto - Vistos. Manoel Batista do Nascimento Neto propôs ação de procedimento comum em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na qual em resumo, requer a procedência do pedid… Ver mais

Processo nº 1000566-09.2025.8.26.0275

ID: 277501448
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Tania Cristina Alves Meira (OAB 361918/SP), Nathan Alves Pereira (OAB 487294/SP) Processo 1000566-09.2025.8.26.0275 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: B. F. M. Z. - Decido. 2 Depreende-se da análise dos autos que a requerente solicitou o deferimento da justiça gratuita, porém deixou de apr… Ver mais
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