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Resultados para "1004022-66.2022.4.01.4101" – Página 44 de 44

ADV: João Eduardo Moreno (OAB 358141/SP) Processo 1001296-41.2025.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elizabete de Oliveira Fernandes - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Cabe, no presente caso, julgamento antecipad… Ver mais
ADV: João Eduardo Moreno (OAB 358141/SP) Processo 1001396-93.2025.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eliana Cristina Barbosa Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Cabe, no presente caso, julgamento antecipado … Ver mais
Processo 1001434-08.2025.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Carlos Eduardo da Silva Leite - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Cabe, no presente caso, julgamento antecipado da lide, nos termos do art. … Ver mais
Intimação
Processo 1000935-24.2025.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Roberto Pires da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Cabe, no presente caso, julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I, do Códi… Ver mais
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