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Resultados para "1004029-10.2023.4.06.3802" – Página 44 de 44

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1004029-07.2025.8.11.0006. AUTOR: GIDELVAN DE ALMEIDA REU: RESIDENCIAL RESERVA PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Vistos etc. Trata-se de Ação De Rescisão Contratual c/c Restituição De Quantias Pagas, Com Pedi… Ver mais

Antonio Estrada De Jesus x Banco Safra S/A

ID: 307304871
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1006013-08.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eulina do Nascimento Alves - Bnp Paribas No Brasil - Vistos. 1. Não há como homologar o acordo extrajudicial firmado entre as partes. 2. Inicialmente, cumpre destacar que, dentre os deveres impostos ao… Ver mais
Processo 1006013-08.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eulina do Nascimento Alves - Bnp Paribas No Brasil - Vistos. 1. Não há como homologar o acordo extrajudicial firmado entre as partes. 2. Inicialmente, cumpre destacar que, dentre os deveres impostos ao… Ver mais
Intimação
Processo 1006013-08.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eulina do Nascimento Alves - Bnp Paribas No Brasil - Vistos. 1. Não há como homologar o acordo extrajudicial firmado entre as partes. 2. Inicialmente, cumpre destacar que, dentre os deveres impostos ao… Ver mais
Processo 1044380-12.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Guarda - B.N.S.S. - - L.N.C. - F.S.M.C. - Vistos. 1- Inicialmente, quanto à preliminar de inépcia da ação, esta deve ser rejeitada, pois a inicial cumpre todos os requisitos exigidos pelo artigo 319 do Código de Processo Civil, desc… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1004029-65.2025.4.01.3903 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOAO VITURINO DO NASCIMENTO NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: WELTON FRANCA ALVES DE MESQUIT… Ver mais

Processo nº 1012382-25.2021.8.11.0055

ID: 256163450
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1012382-25.2021.8.11.0055 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A). LUIZ FERREIRA DA SILVA, D… Ver mais
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