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Prefeitura Municipal De Itatiba x Nallin Baptistella Empreendimentos Ltda

ID: 329773883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005581-72.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA

Polo Passivo:

NALLIN BAPTISTELLA EMPREENDIMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

VANESSA KOVALSKI ALBUQUERQUE (OAB/SP 176.100) SERGIO LUIS GREGOLINI (OAB/SP 248.634) DANIEL FERREIRA BENATI (OAB/SP 208.720)

Processo 1005581-72.2024.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA - Nallin Baptistella Empreendimentos Ltda - Vistos. I) Em preparação para o saneamento do feito, no prazo de 15 (quinze dias): ESCLAREÇAM as partes se há interesse na designação de audiência de concili… Ver mais

Processo nº 1004029-61.2025.8.26.0047

ID: 292817015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Ofício da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004029-61.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

T. I. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL COLLETTI PEREIRA DE SOUZA (OAB/SP 469.105)

Processo 1004029-61.2025.8.26.0047 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.I.P. - Vistos. Considerando o prazo previsto no art. 334 do CPC, bem como a necessidade de angariar o endereço eletrônico da parte a fim de viabilizar a mediação, cumpra-se o mandado como urgente. * DA JUSTIÇA G… Ver mais

Processo nº 1004029-98.2025.4.01.3504

ID: 321554150

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004029-98.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DIVINO ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA (OAB/GO 40.251)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO PROCESSO Nº 1004029-98.2025.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º do CPC e Portaria n. 11791314 deste Juízo) Trata-se de ação em que a parte autora preten… Ver mais

Graça Bernadete Péscio Garcia x Lucarelli Planejamento Imobiliario Eirelli

ID: 332651960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 5ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1004581-94.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GRAçA BERNADETE PéSCIO GARCIA

Polo Passivo:

LUCARELLI PLANEJAMENTO IMOBILIARIO EIRELLI

Intimação

Advogados:

ROGER DUARTE DA SILVA (OAB/SP 319.433) ANIBERTO ALVES ROSENDO (OAB/SP 379.826)

Processo 1004581-94.2024.8.26.0068 (apensado ao processo 1008455-58.2022.8.26.0068) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Graça Bernadete Péscio Garcia - Lucarelli Planejamento Imobiliario Eirelli - Vistos. Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos por GRAÇA BERNARDETE… Ver mais

Processo nº 1004029-62.2025.8.26.0176

ID: 279901890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004029-62.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GESSON NILTON GOMES DA SILVA (OAB/SP 157.345)

ADV: Gesson Nilton Gomes da Silva (OAB 157345/SP) Processo 1004029-62.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. A. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Indefiro o pedido de fixação de alimentos provisórios ante a falta de prova pré constituída da alegada paternidade. Nos … Ver mais

Maria Das Graças De Jesus x Fleche Participações E Empreendimentos Ltda. e outros

ID: 323364034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001728-72.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRAçAS DE JESUS

Polo Passivo:

FLECHE PARTICIPAçõES E EMPREENDIMENTOS LTDA. VILLE-PAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

EVAIR PIOVESANA (OAB/SP 235.805) AIRES VIGO (OAB/SP 84.934)

Processo 0001728-72.2024.8.26.0281 (processo principal 1002904-74.2021.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Maria das Graças de Jesus - Fleche Participações e Empreendimentos Ltda. - - Ville-par Empreendimentos e Participações Ltda - Francisco de França Gonçalves … Ver mais

Processo nº 1004029-62.2025.4.01.3904

ID: 276024970

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004029-62.2025.4.01.3904

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSINEIA TEIXEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DAYANA AUAD DE ARAUJO COSTA (OAB/PA 33.997) ROMARIO SUED DINIZ GOMES (OAB/PA 32.312)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1004029-62.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA ROSINEIA TEIXEIRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: DAYANA AUAD DE A… Ver mais

Sirlete Matias Das Neves x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 325603012

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004029-74.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SIRLETE MATIAS DAS NEVES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo B

Advogados:

CARLOS ROGERIO DA SILVA (OAB/SC 55.852)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1004029-74.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SIRLETE MATIAS DAS NEVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais

Marcia Regina Pazzotti Rodrigues e outros x Plano De Saude Santa Casa De Bragança Paulista

ID: 328772341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004029-36.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA REGINA PAZZOTTI RODRIGUES VALTER LOURENçO RODRIGUES

Polo Passivo:

PLANO DE SAUDE SANTA CASA DE BRAGANçA PAULISTA

Intimação

Advogados:

TALISSA LIMA STEPHAN (OAB/SP 375.400) ROSEMEIRE ELISIARIO MARQUE (OAB/SP 174.054) FABIANE FURUKAWA (OAB/SP 153.795) ELOISA DE OLIVEIRA ZAGO (OAB/SP 104.639)

Processo 1004029-36.2024.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Marcia Regina Pazzotti Rodrigues - - Valter Lourenço Rodrigues - Plano de Saude Santa Casa de Bragança Paulista - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Marcia Regina Pazzotti Rodrig… Ver mais

Processo nº 1004029-67.2023.4.06.0000

ID: 319634411

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1004029-67.2023.4.06.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIANE PEREIRA SILVA

116

Agravo de Instrumento Nº 1004029-67.2023.4.06.0000/MG AGRAVADO : ELIANE PEREIRA SILVA DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS contra decisão proferida nos autos do processo nº 0081211-51.2014.4.01.3800 que deter… Ver mais

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