Tudo

Resultados para "1004033-61.2024.8.26.0297" – Página 44 de 45

Processo nº 1004033-30.2023.4.01.3400

ID: 276439976
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário Justiça Federal da 1ª Região Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 1004033-30.2023.4.01.3400 CLASSE: AÇÃO POPULAR (66) AUTOR: ARTHUR HERMOGENES SAMPAIO JUNIOR REU: MINISTÉRIO DA CULTURA, MINISTRA MARGARETH MENEZES, CLAUDIA RAIA, UNIÃO FEDERA… Ver mais

Processo nº 1004033-81.2024.8.26.0161

ID: 311117722
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004033-81.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Diego Leandro de Oliveira - Vistos. Concedo a gratuidade processual. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a anál… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo: 1009061-07.2024.8.11.0045. VISTOS. RECEBO a exordial. Cuida-se de pedido de tutela de urgência, e para tanto na sua análise deve-se ser observado à presença ou não dos requisitos previstos no art. 300 … Ver mais

Processo nº 0025177-73.2015.4.01.0000

ID: 312275863
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0025177-73.2015.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0025177-73.2015.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:OSCAR NUNES DA SILV… Ver mais
Intimação
ADV: Marco Antonio Lanza Filho (OAB 353357/SP) Processo 1004033-54.2024.8.26.0655 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Lrm Serviços Odontologicos Ltda - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial - contrato de prestação de serviços odontológicos. Melhor analisando os autos, observ… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1004033-41.2025.8.11.0007. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: UELBER SOUZA DE OLIVEIRA, UELINGTON SOUZA DE OLIVEIRA, LUIZ G… Ver mais
Processo 0005108-80.2024.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da Lei 9099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. Na audiência conciliatória não houve acordo e as partes declinaram da produção de novas provas … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004033-02.2025.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Botucatu - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Marcia Galvao Amancio Cruz - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. -… Ver mais

Processo nº 1022511-46.2024.8.11.0003

ID: 298482900
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1022511-46.2024.8.11.0003. IMPETRANTE: GERALDO ARAUJO DE MEDEIROS IMPETRADO: CHEFE DA 2ª CIRETRAN DE RONDONÓPOLIS/MT DETRAN, ESTADO DE MATO GROSSO I - RELATÓRIO Vistos. Trata-se de Mandado de Seguran… Ver mais
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP) Processo 0003315-09.2024.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. Antonio Gomes de Arruda Barreto Junior propôs a demanda contra U… Ver mais