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Estado De São Paulo x Fabiano De Rezende Silva

ID: 332069184

Tribunal: TJSP Órgão: 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004134-64.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FABIANO DE REZENDE SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

ESTEVAN GIANINI SGANZELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004134-64.2025.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Fabiano de Rezende Silva - Magistrado(a) César… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004134-64.2025.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Fabiano de Rezende Silva - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. POLICIAIS MILITARES E CIVIS. BONIFICAÇÃO POR RESULTADO. PEDIDO DE INCLUSÃO EM DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, FÉRIAS E SEU TERÇO CONSTITUCIONAL, E LICENÇA-PRÊMIO INDENIZADA. AUSÊNCIA DE DIREITO, EM PRINCÍPIO. VERBA EVENTUAL E POR DISPOSIÇÃO LEGAL FOI EXPRESSAMENTE DESVINCULADA DOS VENCIMENTOS E DESCONSIDERADA PARA QUALQUER OUTRA VANTAGEM OU BENEFÍCIO. INTELIGÊNCIA DO ART. 2º, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 1.245/2014. PORÉM, A TOTALIDADE DOS INTEGRANTES DAS TURMAS RECURSAIS DA FAZENDA PÚBLICA, INCLUÍDOS OS DEMAIS DESTA, RECONHECEM O DIREITO COM BASE NO PUIL 15, QUE DECLARA A NATUREZA REMUNERATÓRIA DA VERBA, CIRCUNSTÂNCIA CONSIDERADA BASTANTE PARA O DIREITO PERSEGUIDO A PARTIR DO ART. 7º, VIII E XVII, E ART. 39, § 3º, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. RESSALVA DE ENTENDIMENTO PESSOAL E APLICAÇÃO, PELO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE, DO QUANTO JÁ EXTERNADO PELA MAIORIA DA TURMA JULGADORA COM O MESMO RESULTADO DE TODAS AS DEMAIS CONFORME RR. PRECEDENTES COLACIONADOS. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 46, SEGUNDA PARTE, LEI 9.099/1995. RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Estevan Gianini Sganzella (OAB: 277998/SP)

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Fabio Souza Costa e outros x Gama Rio Preto Transportes & Representac

ID: 335133345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003094-64.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FABIO SOUZA COSTA FC TRANSPORTE E REPRESENTACAO LOGISTICA LTDA MARIA JOSÉ NEVES DE OLIVEIRA PAULO CESAR DE ASSIS

Polo Passivo:

GAMA RIO PRETO TRANSPORTES & REPRESENTAC

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR DE ASSIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA JOSÉ NEVES DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003094-64.2025.8.26.0297 (processo principal 1006577-56.2023.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Fabio Souza Costa - - Fc Transporte e Represent… Processo 0003094-64.2025.8.26.0297 (processo principal 1006577-56.2023.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Fabio Souza Costa - - Fc Transporte e Representacao Logistica Ltda - - Paulo Cesar de Assis - - MARIA JOSÉ NEVES DE OLIVEIRA - Gama Rio Preto Transportes & Representac - Vistos... Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Os benefícios da assistência judiciária concedidos nos autos principais estendem-se a este requerimento. Anote-se. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/SP), MARIA JOSÉ NEVES DE OLIVEIRA (OAB 68609/GO), MARIA JOSÉ NEVES DE OLIVEIRA (OAB 68609/GO), PAULO CESAR DE ASSIS (OAB 115431/SP), PAULO CESAR DE ASSIS (OAB 115431/SP), PAULO CESAR DE ASSIS (OAB 115431/SP), PAULO CESAR DE ASSIS (OAB 115431/SP)

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Processo nº 1004037-74.2025.8.26.0132

ID: 295540652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004037-74.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

F. E. L. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE CAVICHIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004037-74.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - F.E.L.R. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do Art.485, i…

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Processo nº 1004037-74.2023.8.26.0575

ID: 278866471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004037-74.2023.8.26.0575

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

D. P. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO JOSE CARVALHAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Antonio Jose Carvalhaes (OAB 55468/SP) Processo 1004037-74.2023.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - Reqte: D. P. de A. - Vistos. Pgs. 154 e 158: com razão o z. Servidor. Verifica-se irregular…

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Processo nº 1004037-43.2024.4.01.4302

ID: 326073745

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJTO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004037-43.2024.4.01.4302

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CARLOS ALBERTO SANTOS SOARES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

JULYANNE ALVES RODRIGUES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJTO 1ª Turma Recursal da SJTO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004037-43.2024.4.0…

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Processo nº 1004037-43.2024.4.01.4302

ID: 326073773

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJTO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004037-43.2024.4.01.4302

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação polo passivo

Advogados:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJTO 1ª Turma Recursal da SJTO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004037-43.2024.4.0…

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Guilherme De Melo Trevizano x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 328112853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 24ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0010136-76.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME DE MELO TREVIZANO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

FILIPE DIAS COELHO RODRIGUES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FILIPE DIAS COELHO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010136-76.2025.8.26.0100 (processo principal 1004037-73.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - Guilherme de Melo Trevizano - Facebook Serviços Online do …

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Residencial Morada Do Sol Construção E Incorporação Spe Ltda x Banco Do Brasil S/A

ID: 331207718

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004037-25.2019.8.26.0572

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL MORADA DO SOL CONSTRUçãO E INCORPORAçãO SPE LTDA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Despacho

Advogados:

JOÃO BATISTA BOTELHO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIMONE CAZARINI FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO GOMES DE QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WILTON LUIS DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1004037-25.2019.8.26.0572 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1004037-18.2020.4.01.3903

ID: 332530540

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 1004037-18.2020.4.01.3903

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OSMARIO OLIVEIRA EVANGELISTA

Sentença Tipo E

Advogados:

ALCIONE MARCELINA FARIAS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "E" PROCESSO: 1004037-18.2020.4.01.3903 CLASSE: PETIÇÃO CRIMINAL …

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Aparecida Alves Do Amaral Silvia x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 294233236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002512-64.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA ALVES DO AMARAL SILVIA

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE GUSTAVO DE SOUZA CUGOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002512-64.2025.8.26.0297 (processo principal 1005426-21.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Aparecida Alves do Amaral Silvia - Master Prev Clube de Benefícios … Processo 0002512-64.2025.8.26.0297 (processo principal 1005426-21.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Aparecida Alves do Amaral Silvia - Master Prev Clube de Benefícios - Vistos. 1.A. Para o Executado. 2. Na forma do artigo 513, §2º, II, do CPC, intime-se o executado através de seu advogado constituído nos autos, para que, em até 15 (quinze) dias, PAGUE O VALOR DE R$ 17.789,94 indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido apenas de custas, se houver). 3. Transcorrido o prazo de 15 dias sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de mais 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, o executado apresente, nos próprios autos, impugnação, que não impedirá a prática de atos executivos, e se for de seu interesse, proposta de parcelamento, que dependerá neste caso da aceitação pelo credor. B. Para o Exequente. 1. Com o pagamento voluntário, intime-se o advogado do exequente para proceder o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), e apresentar nos autos cópia devidamente preenchida para à confecção do mandado de levantamento, que deverá ocorrer em seguida pela serventia, tornando os autos conclusos ao final para extinção do feito pelo pagamento. 2. Não efetuado o pagamento voluntário, poderá o exequente manifestar sobre eventual proposta de pagamento, efetuar pedido de pesquisas no sistema judicial, comprovando o prévio recolhimento das taxas (artigo 2º, inciso XI, da Lei Estadual 14.838/12), calculadas por cada diligência a ser efetuada. Comprovado o recolhimento, o requerimento fica deferido desde já, encaminhando-se os autos para a fila competente. 3. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do artigo 523, do CPC, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão para protesto e inclusão do nome do executado nos bancos de dados dos devedores, nos termos do artigo 517, do CPC, art. 782, §3º do CPC. 4. Em caso de acordo, tornem os autos conclusos para homologação. Intime-se. Jales, 05 de junho de 2025. - ADV: FELIPE GUSTAVO DE SOUZA CUGOLO (OAB 374085/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP)

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