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Resultados para "1004040-08.2025.8.26.0624" – Página 44 de 52

Processo nº 1002100-08.2025.8.26.0624

ID: 323022882
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002100-08.2025.8.26.0624 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Noma do Brasil Sociedade Anonima - R. Decisão de fls. 81/82: "Vistos. Dispõe o artigo o art. 98, do Código de Processo Civil: "A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para… Ver mais

Processo nº 1002100-08.2025.8.26.0624

ID: 335111997
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002100-08.2025.8.26.0624 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Noma do Brasil Sociedade Anonima - Vistos. Dispõe o artigo o art. 98, do Código de Processo Civil: "A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despes… Ver mais

Processo nº 1004040-44.2025.8.26.0127

ID: 296711223
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004040-44.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Bancários - V.L.C.A. - Vistos. Defiro a parte requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Passo a analisar o pedido de tutela provisória para a consignação dos pagamentos entendidos como devidos, além de abstenção de cobran… Ver mais
Processo 1004040-79.2017.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Franciele da Silva Rocha - Vistos. 1. Acolho o pedido formulado para deferir o acesso ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Rec… Ver mais
Intimação
Processo 1004040-91.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Uanderson Luiz Souza Pereira - - Renata Braga Rocha - Vistos. Inicialmente, recebo e defiro a emenda à petição inicial. Ademais, defiro o pedido de concessão da justiça gratuita, bem como a inversão do… Ver mais
ADV: Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Ingrid Carvalho Salim (OAB 310982/SP) Processo 1004040-34.2025.8.26.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Jose Edmilson de Melo Junior - Embargdo: Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Recebo a emenda de fls. 204 e seguintes. Ainda, para m… Ver mais

Processo nº 1004040-18.2025.8.26.0362

ID: 281198377
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Anderson Cordeiro do Nascimento (OAB 441779/SP) Processo 1004040-18.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Andreia Cardoso de Oliveira - Vistos. 1. Fls. 37. Recebo a emenda à inicial. Anote-se o novo valor atribuído à causa, qual seja, R$7.800,00. 2. O pedido inicial contém pleito … Ver mais

Processo nº 1004040-26.2024.8.26.0306

ID: 277008567
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rose Cristiane Dias (OAB 190360/SP) Processo 1004040-26.2024.8.26.0306 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: E. G. A. C. , A. M. D. A. C. - Vistos. 1. Designo Audiência de Conciliação para o dia 07/07/2025 às 15:30h, a ser realizada por meio virtual pelo aplicativo Microsoft Teams. A… Ver mais
Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1004040-52.2024.4.01.3314 AUTOR: LUIS CARLOS FERNANDES DE CARVALHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tipo A Resolução 535/06 do CJF Para a concessão de… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1004040-82.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Fica designada a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para o dia 0… Ver mais
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