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Processo 1052841-53.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Fernanda Oliveira da Silva Alves - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora pretende receber indenização por danos morais por sua suposta inclusão em sociedade … Ver mais

Processo nº 1004048-97.2023.8.26.0189

ID: 306001883
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004048-97.2023.8.26.0189 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Safra Financeira S/A - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Considerando que há diligência recolhida e inexiste mandado pendente na SADM, po… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004048-75.2024.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: WILLIAN ALVES BEZERRA REPRES… Ver mais

Processo nº 1102309-22.2023.4.06.3800

ID: 297801311
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1102309-22.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : JOAO RUIZ LOURENCO ADVOGADO(A) : FERNANDO FERREIRA CASTELLANI (OAB SP209877) ADVOGADO(A) : JOSE RENATO CAMILOTTI (OAB SP184393) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por JOAO RUIZ LOURENCO em face de DELEGADO D… Ver mais

Processo nº 1076022-22.2023.4.06.3800

ID: 321781413
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1076022-22.2023.4.06.3800
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1076022-22.2023.4.06.3800/MG APELANTE : TRANSPORTES AMPARENSE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB MG150251) ADVOGADO(A) : NOARA FREIRE SOUZA (OAB MG181091) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação interposta por TRANSPORTES AMPARENSE LTDA contra sentença… Ver mais

Processo nº 1095228-22.2023.4.06.3800

ID: 324028444
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1095228-22.2023.4.06.3800/MG AUTOR : SELMA FERREIRA AUGUSTO ADVOGADO(A) : GABRIELA LAGE DE ARAUJO COSTA (OAB MG137657) DESPACHO/DECISÃO 1. ( x ) Intime-se a perita para responder aos quesitos complementares apresentados pelo INSS (evento 22), informando se… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Processo: 1015355-76.2025.8.11.0001 Polo Ativo: Francivania Barbosa Da Silva Cesar Alexandre Barbosa Da Costa Polo passivo: Concessionária Rota do Oeste S.A. Vistos. Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38 da Lei 9.099… Ver mais

Processo nº 1004048-67.2025.8.26.0047

ID: 277665914
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcus Vinicius Vargas Prudencio (OAB 73231PR) Processo 1004048-67.2025.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Nrs Factoring Fomento Mercantil Ltda - Vistos. 1. Considerando que o processo executivo se desenvolve em benefício do credor, nos termos do artigo 797 do Código de Pro… Ver mais

Antonio Estrada De Jesus x Banco Safra S/A

ID: 307304871
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1006013-08.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eulina do Nascimento Alves - Bnp Paribas No Brasil - Vistos. 1. Não há como homologar o acordo extrajudicial firmado entre as partes. 2. Inicialmente, cumpre destacar que, dentre os deveres impostos ao… Ver mais
Processo 1006013-08.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eulina do Nascimento Alves - Bnp Paribas No Brasil - Vistos. 1. Não há como homologar o acordo extrajudicial firmado entre as partes. 2. Inicialmente, cumpre destacar que, dentre os deveres impostos ao… Ver mais
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