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Ercilia Da Costa Sesto e outros x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 322297898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004048-73.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ERCILIA DA COSTA SESTO VALDOMIRO SESTO

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

LÉO ROSENBAUM (OAB/SP 176.029) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 1004048-73.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Valdomiro Sesto - - Ercilia da Costa Sesto - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa do recurso, definitivamente julgado pela instância superior, com trânsito em julga… Ver mais

Processo nº 1000071-62.2024.8.26.0642

ID: 310185529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000071-62.2024.8.26.0642

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANA APARECIDA DA SILVA ERAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAYNÁ LUCIO PIRES DA SILVA (OAB/SP 432.872) PATRICIA NEGRÃO CAVALINI (OAB/SP 436.534)

Processo 1000071-62.2024.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Ana Aparecida da Silva Eras - Isso posto, julgo improcedente o pedido formulado. Extingo o feito com resolução do mérito, o que faço com fulcro no artigo 487, I, do CPC. Condenação ao pagament… Ver mais

Processo nº 1004048-10.2025.8.11.0007

ID: 294358867

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004048-10.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EVERSON DA SILVA CANDIDO MARIANE ZORTEA DA FONSECA CANDIDO M. F. D. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NICOLAS MASSAHARU ISHITANI (OAB/MT 15.285)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS COMARCA DE ALTA FLORESTA CERTIDÃO Processo n.1004048-10.2025.8.11.0007 TIPO DE AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EVERSON DA SILVA CANDIDO e outros (2) POLO PASSIVO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Nos termos … Ver mais

Processo nº 1004048-68.2025.4.01.3904

ID: 310292705

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004048-68.2025.4.01.3904

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA ALVES DA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THATIANA BAIA SILVA (OAB/PA 29.682) MONICKE LUANA DE SOUSA ALVES (OAB/PA 28.425)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1004048-68.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA HELENA ALVES DA COSTA Advogados do(a) AUTOR: MONICKE LUANA DE SOUS… Ver mais

Processo nº 1004048-21.2022.4.01.3307

ID: 290909321

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004048-21.2022.4.01.3307

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAURISCIO ALVES BRAGA

Intimação

Advogados:

TIARA SILVA DE SOUSA BEZERRA (OAB/BA 48.979) JULIMAR BARROS PEREIRA (OAB/BA 23.665) JOSE VIEIRA DA SILVA (OAB/BA 62.727) BRUNA DA SILVA BANDARRA (OAB/RS 75.033) MARCELA BREDA BAUMGARTEN (OAB/RS 64.571) OTAVIO GUILHERME ELY (OAB/RS 16.240)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1004048-21.2022.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO SANTOS H… Ver mais

Processo nº 1004048-21.2022.4.01.3307

ID: 290909333

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004048-21.2022.4.01.3307

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PATRICIA ROSANGELA PEREIRA DA COSTA

Intimação

Advogados:

TIARA SILVA DE SOUSA BEZERRA (OAB/BA 48.979) JULIMAR BARROS PEREIRA (OAB/BA 23.665) JOSE VIEIRA DA SILVA (OAB/BA 62.727) BRUNA DA SILVA BANDARRA (OAB/RS 75.033) MARCELA BREDA BAUMGARTEN (OAB/RS 64.571) OTAVIO GUILHERME ELY (OAB/RS 16.240)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1004048-21.2022.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO SANTOS H… Ver mais

Processo nº 1004048-21.2022.4.01.3307

ID: 290909341

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004048-21.2022.4.01.3307

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVID FURTADO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

TIARA SILVA DE SOUSA BEZERRA (OAB/BA 48.979) JULIMAR BARROS PEREIRA (OAB/BA 23.665) JOSE VIEIRA DA SILVA (OAB/BA 62.727) BRUNA DA SILVA BANDARRA (OAB/RS 75.033) MARCELA BREDA BAUMGARTEN (OAB/RS 64.571) OTAVIO GUILHERME ELY (OAB/RS 16.240)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1004048-21.2022.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO SANTOS H… Ver mais

Processo nº 1004048-21.2022.4.01.3307

ID: 290909347

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004048-21.2022.4.01.3307

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA LARANJEIRA DOS SANTOS ISSA

Intimação

Advogados:

TIARA SILVA DE SOUSA BEZERRA (OAB/BA 48.979) JULIMAR BARROS PEREIRA (OAB/BA 23.665) JOSE VIEIRA DA SILVA (OAB/BA 62.727) BRUNA DA SILVA BANDARRA (OAB/RS 75.033) MARCELA BREDA BAUMGARTEN (OAB/RS 64.571) OTAVIO GUILHERME ELY (OAB/RS 16.240)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1004048-21.2022.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO SANTOS H… Ver mais

Processo nº 1004048-21.2022.4.01.3307

ID: 290909354

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004048-21.2022.4.01.3307

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALDECI NUNES SILVA DE SOUSA

Intimação

Advogados:

TIARA SILVA DE SOUSA BEZERRA (OAB/BA 48.979) JULIMAR BARROS PEREIRA (OAB/BA 23.665) JOSE VIEIRA DA SILVA (OAB/BA 62.727) BRUNA DA SILVA BANDARRA (OAB/RS 75.033) MARCELA BREDA BAUMGARTEN (OAB/RS 64.571) OTAVIO GUILHERME ELY (OAB/RS 16.240)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1004048-21.2022.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO SANTOS H… Ver mais

Processo nº 1004048-21.2022.4.01.3307

ID: 290909363

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004048-21.2022.4.01.3307

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARLETE COSTA SILVA

Intimação

Advogados:

TIARA SILVA DE SOUSA BEZERRA (OAB/BA 48.979) JULIMAR BARROS PEREIRA (OAB/BA 23.665) JOSE VIEIRA DA SILVA (OAB/BA 62.727) BRUNA DA SILVA BANDARRA (OAB/RS 75.033) MARCELA BREDA BAUMGARTEN (OAB/RS 64.571) OTAVIO GUILHERME ELY (OAB/RS 16.240)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1004048-21.2022.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO SANTOS H… Ver mais

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