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Processo nº 1004455-68.2025.4.01.4100

ID: 327301879

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004455-68.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

VALDOMIRO BARBOSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

PEDRO RIOLA DOS SANTOS JUNIOR (OAB/RO 2.640)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO Nº: 1004455-68.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALDOMIRO BARBOSA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: PEDRO RIO… Ver mais

Processo nº 1013379-68.2025.4.01.4100

ID: 330391411

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJRO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1013379-68.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DABLIANE LOPES DE SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FRANCIELE RIBEIRO SILVA (OAB/DF 54.950)

Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO AUTOS: 1013379-68.2025.4.01.4100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: DABLIANE LOPES DE SOUZA IMPETRADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, ,SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, UNIÃO FEDERAL, REITO… Ver mais

Processo nº 1004067-51.2022.8.26.0347

ID: 294562698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004067-51.2022.8.26.0347

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PAMILA HELENA GORNI MONDINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANAINA BAGATINI (OAB/SP 374.462)

Processo 1004067-51.2022.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Pamila Helena Gorni Mondini - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9099/95. A ação é procedente. O(A) requerido(a) foi regularmente citado(a) e intimado(a) a apresentar resposta no pr… Ver mais

Processo nº 1004067-23.2025.8.11.0037

ID: 258309550

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004067-23.2025.8.11.0037

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

SANDRA GOMES MOREIRA MEDRADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA RODRIGUES MALUF REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAELA RODRIGUES MALUF (OAB/MT 26.374)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1004067-23.2025.8.11.0037 Valor da causa: R$ 27.062,64 ESPÉCIE: [DIREITO DO CONSUMIDOR, Contratos de Consumo, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Mo… Ver mais

Processo nº 1010081-68.2025.4.01.4100

ID: 306040532

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010081-68.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LILIAN ROSEIRA CARVALHO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

THIAGO APARECIDO MENDES ANDRADE (OAB/RO 9.033)

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO SENTENÇA: TIPO C PROCESSO: 1010081-68.2025.4.01.4100 AUTOR: LILIAN ROSEIRA CARVALHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Incapacidade Laborativa Temporária, Auxílio-Doença Acidentário] S E N T E N Ç A A parte autora… Ver mais

Mauricio Bino Dos Santos x (Ro) Superintendente Regional Do Instituto Nacional De Colonização E Reforma Agrária Do Estado De Rondônia-Incra-Ro e outros

ID: 312657296

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1009790-68.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MAURICIO BINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

(RO) SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA-INCRA-RO SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

Decisão

Advogados:

CARLOS GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/RO 7.486) BRUNA CLAUDIA VICENTE (OAB/TO 9.013) RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS (OAB/RO 5.769)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1009790-68.2025.4.01.4100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MAURICIO BINO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS - RO5769, BRUNA CLAUD… Ver mais

Processo nº 1004067-89.2021.4.01.3815

ID: 300716159

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004067-89.2021.4.01.3815

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRO FERREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ESTER ANDRADE VIEIRA DO VALE (OAB/MG 116.783)

RECURSO CÍVEL Nº 1004067-89.2021.4.01.3815/MG RECORRENTE : ALEXSANDRO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ESTER ANDRADE VIEIRA DO VALE (OAB MG116783) DESPACHO/DECISÃO 1. Cuida-se de ação pela qual a parte autora pretende a substituição do índice da TR no FGTS. 2. Anteriormente, o STJ no julgamen… Ver mais

Processo nº 1004067-70.2025.8.26.0048

ID: 275930553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004067-70.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962)

ADV: Milena Piragine (OAB 178962/SP) Processo 1004067-70.2025.8.26.0048 - Monitória - Reqte: Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Custas processuais devidamente recolhidas. Concedo ao demandante o prazo de cinco dias para comprovar o recolhimento da taxa de postagem. 2. O exame da prova escrita evidenc… Ver mais

Processo nº 1004067-70.2025.8.26.0048

ID: 276051003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004067-70.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962)

ADV: Milena Piragine (OAB 178962/SP) Processo 1004067-70.2025.8.26.0048 - Monitória - Reqte: Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Custas processuais devidamente recolhidas. Concedo ao demandante o prazo de cinco dias para comprovar o recolhimento da taxa de postagem. 2. O exame da prova escrita evidenc… Ver mais

Processo nº 1004067-70.2025.8.26.0048

ID: 276265471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004067-70.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962)

ADV: Milena Piragine (OAB 178962/SP) Processo 1004067-70.2025.8.26.0048 - Monitória - Reqte: Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Custas processuais devidamente recolhidas. Concedo ao demandante o prazo de cinco dias para comprovar o recolhimento da taxa de postagem. 2. O exame da prova escrita evidenc… Ver mais

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