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Resultados para "1004069-55.2025.8.26.0625" – Página 44 de 45

E. L. L. x F. N. L.

ID: 307824552
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004069-18.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.L.L. - F.N.L. - Vistos, em saneador. Trata-se de ação revisional de alimentos movida por E. L. L. (D.N. 12/05/2010 - fls. 15), representado por sua genitora, em face de F. N. L., afirmam que a pensão alimentíc… Ver mais
Processo 0003902-55.2025.8.26.0625 (processo principal 1019863-87.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Raphael Ferri Lopes da Silva - SICOOB UNIMAIS MANTIQUEIRA - I. Deliberações iniciais 1. Observo que se trata de cumprimento de sentença para recebimento de ho… Ver mais

Processo nº 1008337-55.2025.8.26.0625

ID: 293038898
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008337-55.2025.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Angelina - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Há requerimento para concessão da gratuidade. Segundo o art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal, o Es… Ver mais

Processo nº 1010277-55.2025.8.26.0625

ID: 324321198
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010277-55.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Zulmira Pereira de Oliveira - Vistos. I - Para obtenção da assistência judiciária postulada, deverá a parte autora comprovar a alegada hipossuficiência. Sobre a questão, cabe ser registrado que o pressuposto para o … Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0820852-11.2024.8.14.0000 APELANTE: MUNICIPIO DE SALVATERRA, PREFEITO DE SALVATERRA PROCURADOR: AMIRALDO BARBOSA PEREIRA APELADO: THALITA RUBIA DA SILVA DAS NEVES RELATOR(A): Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EMENTA DIREITO … Ver mais

Processo nº 1004069-63.2024.8.26.0666

ID: 320048554
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004069-63.2024.8.26.0666 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jonathan Oliveira Barboza - Vistos. 1. Inicialmente, registro que em consulta ao sistema verifica-se que a guia DARE foi inutilizada, nos termos do artigo 1.093, §7º das NSCGJ. 2. Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO, pretendendo … Ver mais
Processo 1004069-43.2025.8.26.0047 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.O.O. - - H.P.O.I. - - A.V.O.I. - - D.L.O.I. - Vistos. Considerando o prazo previsto no art. 334 do CPC, bem como a necessidade de angariar o endereço eletrônico da parte a fim de vi… Ver mais

Processo nº 1003487-55.2025.8.26.0625

ID: 293588703
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003487-55.2025.8.26.0625 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. Trata-se de ação civil pública proposta pelo MUNICÍPIO DE TAUBATÉ em face de FABIANA DA COSTA. Em breve síntese, consta na inicial (fls. 1/31) que a ré implementou loteamento irre… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0006126-18.2007.4.01.3311 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006126-18.2007.4.01.3311 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MIGUEL MORGAO DOS SANTOS e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: SANDRA IZAIRA BARRETO COSTA OLIVEIRA - BA14083-A POLO PAS… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0006126-18.2007.4.01.3311 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006126-18.2007.4.01.3311 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MIGUEL MORGAO DOS SANTOS e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: SANDRA IZAIRA BARRETO COSTA OLIVEIRA - BA14083-A POLO PAS… Ver mais
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