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Resultados para "1004074-76.2025.8.26.0302" – Página 44 de 46

DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000210-76.2025.8.26.0302/SP EXEQUENTE : GRACIELA NOEMIA ALVES 35338357828 ADVOGADO(A) : RENATA CAMPANA CONTADOR (OAB SP339147) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Indefiro o pedido de gratuidade judiciária por ora, diante da ausência de comprovação da alegada hipossuficiê… Ver mais
Processo 1004656-76.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Cícero Alves de Almeida Prado Rocchi - Vistos. Recebo a inicial. Presentes os requisitos para a concessão da antecipação dos efeitos da tutela. Em análise preliminar, verifica-se v… Ver mais
Intimação
ADV: Fernando Ferri (OAB 74263/SP), Fernando Ferri Junior (OAB 315158/SP) Processo 1005238-76.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Thereza Rosa Possebon - Vistos. Recebo a inicial. Presentes os requisitos para a concessão da antecipação dos efeitos da tutela… Ver mais
Processo 1004074-06.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gilda Rpsa Damasceno - União Brasileira de Aposentados da Previdência – Unibap - Por falha na publicação automática, republico decisão de páginas 150/151: 1. Não se me afigura ser caso de julgamento do pr… Ver mais

Processo nº 1005917-76.2025.8.26.0302

ID: 304306945
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005917-76.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rafael Rossignolli de Lamano - Vistos. 1) Pesem as alegações contidas na petição inicial, de bom alvitre analisar os fatos após formação do contraditório (ou ao menos ser viabilizada sua ocorrência), ausent… Ver mais
Processo 1004074-33.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio Barbosa de Souza Santos - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pel… Ver mais
Processo 1004074-33.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio Barbosa de Souza Santos - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pel… Ver mais

B. K. e outros x A. P. De S.

ID: 293528649
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004074-62.2024.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.K. - - N.K.B. - A.P.S. - Trata-se de ação de reconhecimento de paternidade cumulada com alimentos e guarda, com pedido de tutela de urgência ajuizada por B. K., representado por sua genitora e autora N. K. B.… Ver mais

Processo nº 1004074-64.2018.8.11.0003

ID: 322169119
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCESSO Nº 1004074-64.2018.8.11.0003 VISTO. Trata-se de cumprimento de sentença promovido LIDIANE DA SILVA NUNES SALLES em face do ESTADO DE MATO GROSSO, visando receber honorários sucumbenciais, no valor atualizado de R$ 5.099,51 (cinco mil noventa e nove reais e cinquenta e um centavos) (id. 189… Ver mais

Processo nº 1004074-64.2018.8.11.0003

ID: 322801604
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO Nº 1004074-64.2018.8.11.0003 VISTO. Trata-se de cumprimento de sentença promovido LIDIANE DA SILVA NUNES SALLES em face do ESTADO DE MATO GROSSO, visando receber honorários sucumbenciais, no valor atualizado de R$ 5.099,51 (cinco mil noventa e nove reais e cinquenta e um centavos) (id. 189… Ver mais