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Processo nº 1020591-12.2025.8.11.0000

ID: 321543330

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1020591-12.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAURO RODRIGUES VIEIRA MARLENE DE LOURDES KOGIKOWSKI

Decisão

Advogados:

JOSE LUIZ DA SILVA (OAB/MT 7.458)

AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 1020591-12.2025.8.11.0000 Vistos etc. A empresa Localiza Rent a Car S.A., aqui agravante, insurgiu-se contra decisão interlocutória proferida no bojo da Ação de Cumprimento de Multa Cominatória (alimentos provisórios) movida por Lauro Rodrigues Vieira e Marlene de Lourdes … Ver mais

Processo nº 1000159-60.2025.8.26.0062

ID: 323250930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bariri - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000159-60.2025.8.26.0062

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB/SP 422.887)

Processo 1000159-60.2025.8.26.0062 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de CONDENAR a parte requerida ao pagamento de R$ 81.526,85 , com correção monetár… Ver mais

Processo nº 1004085-58.2021.8.11.0013

ID: 330175558

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004085-58.2021.8.11.0013

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LEILE JHOY VILELA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELITON SANTIAGO ARAGAO (OAB/MT 25.833) CAROLINE APARECIDA DA SILVA DELIBERTI (OAB/MT 26.759)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1004085-58.2021.8.11.0013. INVENTARIANTE: LEILE JHOY VILELA DE OLIVEIRA DE CUJUS: MARCIO LEAL DOS SANTOS Vistos. Cuida-se de inventário promovida por LEILE JHOY VILELA DE OLIVEIRA em face do espólio de MARCIO LEAL … Ver mais

Processo nº 0000814-04.2025.8.26.0271

ID: 322147035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000814-04.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAU SEGUROS S/A

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SC 20.875)

Processo 0000814-04.2025.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - ITAU SEGUROS S/A - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil para: a) DECLARAR rescindido o contrato de seguro firmado entre as p… Ver mais

Processo nº 0000814-04.2025.8.26.0271

ID: 322140902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000814-04.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAU SEGUROS S/A

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SC 20.875)

Processo 0000814-04.2025.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - ITAU SEGUROS S/A - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil para: a) DECLARAR rescindido o contrato de seguro firmado entre as p… Ver mais

Processo nº 1001369-04.2025.8.26.0271

ID: 330833487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001369-04.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EMANOEL BELIZARIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDISON PEDRO DE OLIVEIRA (OAB/SP 286.977)

Processo 1001369-04.2025.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Emanoel Belizario da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, d… Ver mais

Processo nº 1001773-37.2024.8.26.0062

ID: 312870133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bariri - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001773-37.2024.8.26.0062

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. C. M. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEBSON VALENTIM GARCIA (OAB/SP 346.912)

Processo 1001773-37.2024.8.26.0062 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.C.M.S. - Ante o exposto, resolvo o mérito, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de exonerar o autor da obrigação de prestar alimentos em favor dos requeridos,… Ver mais

I. G. S. x A. I. D. C.

ID: 326734614

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000733-93.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

I. G. S.

Polo Passivo:

A. I. D. C.

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNA STEFÂNIA CAVALCANTE MARTINS (OAB/SP 374.391)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000733-93.2024.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: I. G. S. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: A… Ver mais

Rosemeire Da Silva Bernardes Do Nascimento x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 332347897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004085-44.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ROSEMEIRE DA SILVA BERNARDES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

OSVALDO DE FREITAS FERREIRA (OAB/SP 130.473) MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248)

Processo 1004085-44.2024.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Rosemeire da Silva Bernardes do Nascimento - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o mérito com fundamen… Ver mais

C. N. U. C. C. e outros x O. De M. J.

ID: 303453113

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012515-92.2020.8.26.0020

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

C. N. U. C. C. P. D. M. L.

Polo Passivo:

O. DE M. J.

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRÉ LUIZ BASTOS GIANNINI (OAB/SP 200.554) MATEUS APARECIDO GODOY DA COSTA (OAB/SP 463.818) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012515-92.2020.8.26.0020 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: C. N. U. - C. C. - Apte/Apdo: P. D. M. LTDA. - Apdo/Apte: O. d… Ver mais

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