Resultados para "1004085-72.2025.8.26.0604" – Página 44 de 54

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004085-04.2024.8.26.0541 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Fé do Sul - Apelante: Wanderson Batista da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: … Ver mais

Processo nº 1004085-51.2024.8.26.0008

ID: 321164222
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004085-51.2024.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Mauro Marques Maleiro - Vistos. 1 - Fls. 204: Expeça-se em MLE em prol do exequente dos valores depositados nos autos. 2 - No prazo de 10 dias, comprove a parte exequente a busca de bens imóveis registrados … Ver mais

Processo nº 1004085-13.2023.4.06.3812

ID: 332991063
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004085-13.2023.4.06.3812/MG AUTOR : ANDRE VALADARES CUNHA ADVOGADO(A) : MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para ter ciência da requisição de pagamento liberada (favor verificar a data de disponibilidade para saque… Ver mais
Processo 1004085-81.2022.8.26.0441 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - Luiz Alves Batista - Sandra Barile Urriaga e outro - Dessa forma, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal, para condenar os querelados como incursos nas sanções dos artigos 138, §1º, 139, caput, e 140, caput,… Ver mais

Processo nº 1005443-72.2025.8.26.0604

ID: 291523620
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005443-72.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Izabel Aparecida Rodrigues - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a conce… Ver mais

Processo nº 1006801-72.2025.8.26.0604

ID: 319471745
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006801-72.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jaqueline Antunes de Campos Gouvêa - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a… Ver mais

Processo nº 1005443-72.2025.8.26.0604

ID: 298593988
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005443-72.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Izabel Aparecida Rodrigues - Vistos. Defiro a gratuidade de justiça. Anote-se. Conforme o Juiz de Direito e Professor Doutor Fernando Gajardoni, no regime processual anterior (CPC/1973), a exibição de documentos p… Ver mais
Processo 0002269-72.2025.8.26.0604 (processo principal 1008152-51.2023.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Capitalização / Anatocismo - Elizangela Rodrigues Bispo dos Santos - BANCO DIGIMAIS S.A. - Vistos. I. Indefiro e rejeito de plano a impugnação de fls. 108/113, ficando também de plano afa… Ver mais
Processo 1005152-72.2025.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Alex Alan Theodoro da Silva - Vistos. Diante da documentação apresentada, confiro à parte autora os benefícios da A.J. O benefício da assistência persistirá enquanto não vierem… Ver mais
Processo 1004085-38.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Fernando Tiezerin - Imandade de Misericordia de Monte Alto - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por Fernando Tiezerin em face de Irmandade de Misericórdia do Hospital da Sa… Ver mais
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