Tudo

Resultados para "1004089-06.2024.8.26.0003" – Página 44 de 52

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA SENTENÇA TIPO C PROCESSO: 1004089-92.2025.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL DA SILVA GUERRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SEN… Ver mais

Processo nº 1004089-48.2025.8.26.0010

ID: 314299933
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004089-48.2025.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.F.L. - Vistos. Trata-se de ação de modificação do regime de guarda e revisional de alimentos, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por Raphael Fernandes de Lima em face de Gabrielly Fernandes Silva, relati… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011752-06.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Luiz Pantaleão - Apelado: Bradesco Saúde S/A - Magistrado(a) Vi… Ver mais
Processo 0006765-07.2025.8.26.0003 (processo principal 1024071-06.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - LEE, BROCK E CAMARGO ADVOGADOS - Diego Borges Barth - Vistos. Nos termos do art. 82, § 3º, do CPC dispenso a parte exequente do recolhimento prévio das custas processua… Ver mais

L. De O. D. x S. A. D.

ID: 296172645
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006250-06.2024.8.26.0003 (processo principal 0018588-32.2012.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Revisão - L.O.D. - - L.O.D. - S.A.D. - Vistos. 1. Fls. 162/163: Trata-se de embargos de declaração opostos pelo autor contra a decisão saneadora, sob o fundamento de que tal decisão é om… Ver mais
ADV: Danilo de Mello Santos (OAB 198400/SP), Marcello Custodio Costa (OAB 199577/SP), Marcos Avelino Menezes de Almeida (OAB 221692/SP) Processo 0007511-06.2024.8.26.0003 - Liquidação por Arbitramento - Exeqte: Sérgio Marcos de Oliveira - Exectda: Angela Cristina Novaes Bannitz - Vistos. 1) Sentenç… Ver mais
Processo 0014603-45.2025.8.26.0053 (processo principal 1004089-16.2025.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Ziel Batista da Silva - Teor do ato: Manifeste-se o INSS, em 30 (trinta) dias, esclarecendo se concorda com a planilha de cálculos iniciais … Ver mais

Processo nº 1004089-74.2025.8.26.0066

ID: 303613053
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004089-74.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sonia Maria Castilho Porta - Vistos. Consoante o teor do Comunicado NUGEPNAC/Presidência nº 4/2025, disponibilizado à p. 09 do DJE de 17/06/2025, foi admitido, por v. acórdão proferido em 29/05/2025, disponibilizado… Ver mais
Processo 0002062-79.2025.8.26.0408 (processo principal 1004089-91.2020.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Maria Lucia de Souza Rocha - - Felipe Augusto Rodrigues Fatel - Associação Brasileira de Aposentados e Pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social- ABRAPPS - Tend… Ver mais

Processo nº 1500729-06.2024.8.26.0003

ID: 310171011
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500729-06.2024.8.26.0003 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - A.T.A.N. - O processo de execução sob exame tem por objeto as prestações alimentares vencidas entre … Ver mais