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Processo nº 1004097-47.2025.8.26.0132

ID: 316718678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004097-47.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROBERTO ESCOBAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO ALEXANDRO GREGORIO (OAB/SP 262.694)

Processo 1004097-47.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Marcos Roberto Escobar - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Marcos Roberto Escobar em face de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER. Como consequênci… Ver mais

Renata Regiane Moreira Martins x Clínica Odontológica Dental Card S/S Ltda e outros

ID: 305608712

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004097-24.2020.8.26.0358

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RENATA REGIANE MOREIRA MARTINS

Polo Passivo:

CLíNICA ODONTOLóGICA DENTAL CARD S/S LTDA ODONTO COMPANY FRANCHISING LTDA

Intimação

Advogados:

MARIANA GONÇALVES DE SOUZA (OAB/SP 334.643) ELKER DE CASTRO JACOB (OAB/SP 197.063)

Processo 1004097-24.2020.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Renata Regiane Moreira Martins - Clínica Odontológica Dental Card S/S Ltda - - Odonto Company Franchising Ltda - Vistas dos autos à parte apelada para: Apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 1º do CPC). Obs.1: Em caso de… Ver mais

Lucimar Maria Muniz Pereira x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 297589353

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0300731-72.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUCIMAR MARIA MUNIZ PEREIRA

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SP 9.237) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973)

Processo 0300731-72.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Lucimar Maria Muniz Pereira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1004097-66.2020.8.26.0053/0001 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Em cu… Ver mais

Processo nº 1004097-56.2024.4.06.9999

ID: 299466107

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004097-56.2024.4.06.9999

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JESSE DE BRITO HERINGER

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CARLOS GOMES MAGALHAES JUNIOR (OAB/ES 14.277)

Apelação Cível Nº 1004097-56.2024.4.06.9999/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELANTE : JESSE DE BRITO HERINGER ADVOGADO(A) : CARLOS GOMES MAGALHAES JUNIOR (OAB ES014277) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. REQUISITOS COMP… Ver mais

Andreia Rodrigues x Município De São Paulo

ID: 309930383

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0002661-04.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA RODRIGUES

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

RAFAEL NEY FONSECA (OAB/SP 242.671) LILIAN FONTELLES RIOS (OAB/SP 84.155) GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB/SP 248.156) FELIPE FARIA DA SILVA (OAB/SP 330.907) CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB/SP 96.273) ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB/SP 334.759)

Processo 0002661-04.2023.8.26.0500 - Precatório - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Andreia Rodrigues - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1004097-42.2015.8.26.0053/0002 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pú… Ver mais

Angelica Aparecida Machado x Município De São Paulo

ID: 309930877

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0002679-25.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANGELICA APARECIDA MACHADO

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

RAFAEL NEY FONSECA (OAB/SP 242.671) LILIAN FONTELLES RIOS (OAB/SP 84.155) GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB/SP 248.156) FELIPE FARIA DA SILVA (OAB/SP 330.907) CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB/SP 96.273) ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB/SP 334.759)

Processo 0002679-25.2023.8.26.0500 - Precatório - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Angelica Aparecida Machado - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1004097-42.2015.8.26.0053/0016 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - F… Ver mais

Anita Faifman De Abreu x Município De São Paulo

ID: 296038179

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0002678-40.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANITA FAIFMAN DE ABREU

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

RAFAEL NEY FONSECA (OAB/SP 242.671) LILIAN FONTELLES RIOS (OAB/SP 84.155) GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB/SP 248.156) FELIPE FARIA DA SILVA (OAB/SP 330.907) CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB/SP 96.273) ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB/SP 334.759)

Processo 0002678-40.2023.8.26.0500 - Precatório - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Anita Faifman de Abreu - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1004097-42.2015.8.26.0053/0021 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazen… Ver mais

Edenise Do Carmo Jortez x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 311458847

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004097-42.2024.8.11.0086

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDENISE DO CARMO JORTEZ

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) MAITE MARTINA SANTANA E SANTOS BENEVIDES (OAB/MT 21.954)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1004097-42.2024.8.11.0086 REQUERENTE: EDENISE DO CARMO JORTEZ REQUERIDO: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Vistos etc. Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença, de… Ver mais

Processo nº 1004097-80.2025.8.26.0024

ID: 322287851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004097-80.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

IVETE APARECIDA DE OLIVEIRA SPAZZAPAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVETE APARECIDA DE OLIVEIRA SPAZZAPAN (OAB/SP 341.280)

Processo 1004097-80.2025.8.26.0024 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ivete Aparecida de Oliveira Spazzapan - 1 - À míngua de requerimento justificado de citação via Oficial de Justiça, em prestígio à celeridade e efetividade da execução, determino a expedição de citação p… Ver mais

Processo nº 1004097-87.2025.4.01.3200

ID: 326932465

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004097-87.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

KAREN ALESSANDRA MELO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALESSANDRA ALVES DE CARVALHO (OAB/AM 988)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1004097-87.2025.4.01.3200 AUTOR: KAREN ALESSANDRA MELO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do C… Ver mais

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